CORRUPÇÃO NA CMSINTRA

Empreiteiro entregou envelope com 2500 euros a uma funcionária, mas diz que foi engano. E quer de volta aquele valor mais 1650 euros. O empresário da construção civil que foi acusado de corrupção activa por ter oferecido um embrulho com livros e notas de banco à directora financeira de uma empresa municipal de Sintra (ver PÚBLICO de 10/08/2005) declarou ao tribunal que o envelope do dinheiro caiu por engano no meio dos livros. Ilídio Godinho Ribeiro, que já foi várias vezes condenado, nomeadamente por falsificação de documentos e falsas declarações, acrescentou que o envelope continha 4150 euros, em vez dos 2500 que a funcionária diz ter encontrado. E pediu ao juiz que aquele montante seja integralmente devolvido à empresa a que está ligado.Com uma acidentada história de negócios no sector da construção civil e participação em empresas falidas ou desactivadas, Ilídio Ribeiro aparece neste processo como representante da Ribamaia, uma das duas sociedades a quem a empresa municipal Educa adjudicou a construção da Escola Básica do Sabugo. A outra dá pelo nome de António Veiga, Empresa de Construção e ambas têm como sócia largamente maioritária Ermelinda Ribeiro, uma estudante de 29 anos filha do próprio Ilídio Ribeiro. O empresário, todavia, declarou ao tribunal que, à data dos factos, em Agosto do ano passado, era apenas orçamentista da Ribamaia e que o sócio-gerente era um cidadão francês, Michel Labeyrie.Na versão descrita pelo advogado de Ilídio Ribeiro no requerimento de abertura de instrução do processo, após a acusação deduzida pelo Ministério Público em Março último, seria esse mesmo sócio francês, que a Judiciária nunca conseguiu localizar, que teria mandado embrulhar os três livros que o arguido entregou, a seu pedido, à directora financeira da Educa. O requerimento entrou no Tribunal de Sintra em Abril e sustenta a inocência de Ilídio Ribeiro, o qual "nunca pretendeu oferecer qualquer quantia à referida funcionária, nem nunca pretendeu obter dela o que quer que fosse em troca dessa quantia".Nos termos da acusação e da denúncia entregue ao tribunal, em Setembro de 2004, pelo presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, com base nas declarações da directora financeira da Educa e de um jurista da autarquia, o que terá acontecido resume-se a uma tentativa de corrupção. O objectivo do empresário, que entregou à funcionária um embrulho com três livros e um envelope com 41 notas no valor total de 2500 euros, seria o de conseguir o seu empenho pessoal para que a empresa municipal se comprometesse, por escrito, com uma data de pagamento de uma factura de 339 mil euros. A funcionária só terá percebido que, além dos livros, oferecidos por alegada simpatia pessoal, havia um envelope com dinheiro no embrulho quando já se encontrava sozinha ao final do dia.Depois de comunicar a situação a um jurista da câmara, os dois contactaram Fernando Seara, já no dia seguinte. O autarca decidiu mandar lacrar o envelope, depois de se verificar que continha 2500 euros, e ordenou a sua entrega ao Ministério Público, juntamente com a participação criminal por corrupção activa contra Ilídio Ribeiro.Ouvido pela Judiciária em Janeiro, o arguido afirmou que desconhecia o conteúdo do pacote entregue à directora da Educa, dizendo que apenas sabia tratar-se de livros. De acordo com o seu depoimento terá sido o gerente da Ribamaia, Michel Labeyrie, quem os comprou e lhe pediu que os levasse por a senhora ir de férias.O envelope caiu "inadvertidamente" no meio dos livrosQuatro meses depois, no pedido de abertura de instrução, o advogado Moiteirinho Gonçalves veio, porém, trazer novos elementos ao processo. Afinal, após uma conversa com Labeyrie, Ilídio Ribeiro terá percebido tudo o que se passou. "O senhor Michel Labeyrie relatou-lhe ter desaparecido [da Ribamaia] um envelope com a quantia de 4 150 euros, o qual afinal haveria de reaparecer dentro dos livros oferecidos à dita funcionária" [da Educa]. O advogado explica o caso com a hipótese de, quando os livros foram embalados na empresa, "ter ocorrido inadvertidamente a inclusão do envelope com o dinheiro", no embrulho destinado à funcionária.O requerimento dirigido ao juiz de instrução qualifica como "estranho" o facto de a destinatária do pacote "só reconhecer que aí se encontrava a quantia de 2500 euros, pois o referido envelope continha 4 150 euros", quantia que, acrescenta, "deverá ser devolvida à sociedade Ribamaia sua legítima proprietária."Quando prestou declarações à polícia na fase de inquérito, Ermelinda Ribeiro explicou que Michel Labeyrie era seu "padrinho" e que "se ausenta muito para Angola e São Tomé". Contrariando a versão do pai, que disse ser apenas empregado da Ribamaia, Ermelinda Ribeiro afirmou que "até ao início de 2005" a gerência da firma foi exercida por ele próprio.Na sequência do pedido de abertura da instrução foram ouvidas duas testemunhas indicadas por Ilídio Ribeiro, mas Michel Labeyrie nunca compareceu. O processo aguarda agora que o juiz decida se aceita as explicações do empresário e arquiva o processo, ou se o leva a julgamento (Público)

FERNANDO SEARA, E CONSULTORA ERNST & YOUNG (BES)

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Sintra (doravante C.M.S.), através do seu Presidente, Dr. Fernando Seara, encomendou um Estudo de Viabilidade Económica e Financeira e Racionalidade Económica, à consultora Ernst & Young.

Excluindo polémicas em torno do estudo, não só devido ao preço elevado do mesmo como também à derrapagem verificada no prazo de entrega, conclui-se que a proposta apresentada, mais não é do que uma engenharia jurídica precisa, muito eficaz, e acima de tudo suficientemente capaz de viabilizar, no imediato, a continuidade dos objetos sociais das empresas municipais de Sintra, sem prejuízo de todos os postos de trabalho, garantindo todas as regalias e direitos existente incluindo a antiguidade.

A solução da C.M.S., por indicação do estudo da Ernst & Young, consiste na criação da sociedade de gestão e reabilitação urbana “SINTRA PATRIMÓNIO MUNDIAL, SGRU, EM” resultante da fusão da Educa, Sintra Quórum e HPEM. Esta entidade visa prosseguir os objetos das três empresas municipais aos quais é adicionado o da gestão urbana, beneficiando do regime jurídico de uma Sociedade de Gestão e de Reabilitação Urbana, cumprindo com o dever de promoção da reabilitação urbana a que se encontram adstritas as autarquias locais.

No entanto esta fusão, só por si, é insuficiente para cumprir com os critérios da Lei 50/2012 que visa a reestruturação do SEL. Assim sendo a C.M.S. necessitará de celebrar um contrato de gestão delegada com a nova entidade - “SINTRA PATRIMÓNIO MUNDIAL, SGRU, E.M.”, transferindo para esta última a responsabilidade de gestão da atividade exercida, atualmente, pelos SMAS. De salientar que o Modelo de Gestão Delegada não é vitalício tendo um período mínimo de vigência que ascende a 10 anos.

Neste contrato está a chave, pode dizer-se, genialmente desenhada, para evitar a extinção das empresas. A robustez do volume de negócios dos SMAS serve como uma confortável e generosa almofada financeira que servirá para suplantar sem grande esforço todos os prejuízos incorridos pelas demais entidades que farão parte integrante da SINTRA PATRIMÓNIO MUNDIAL.

Note-se que uma parte significativa das atividades prosseguidas pelas entidades que a autarquia propõem agora fundir, assumem um cariz social relevante e por isso nunca foram, não são e jamais serão, rentáveis. A atividade desenvolvida pela EDUCA constitui um exemplo, muito evidente, do exposto.

Na qualidade de técnicos qualificados, entendemos que dadas as circunstâncias vigentes, esta parece ser a melhor proposta, pelo menos até às eleições autárquicas de 2013, altura em que o novo executivo camarário, com mais tempo para ponderar alternativas, deverá decidir se deve manter este cenário ou efetuar afinações ligeiras ou profundas ao mesmo.

Presentemente a C.M.S., como o seu presidente explicou e bem, não tem quaisquer possibilidades de internalizar os serviços das empresas municipais e em simultâneo preservar todos os postos de trabalho.

A empresa SINTRA PATRIMÓNIO MUNDIAL será responsável pelas áreas chave das atuais empresas municipais a fundir, isto é, irá assumir responsabilidades nas áreas da educação (refeitórios e transportes escolares), desporto, cultura, e recolha de lixo urbano.

Assim sendo estão garantidos os postos de trabalho dos colaboradores diretamente ligados a cada uma destas atividades. Objetivamente falando, um colaborador que efetue a cobrança de refeições escolares fará seguramente parte integrante dos quadros da nova empresa. Igual sorte terá o vendedor de bilhetes do Centro Cultural Olga Cadaval ou um motorista de pesados de recolha de lixo doméstico.

Os colaboradores dos departamentos comuns às várias empresas, (Ex: Departamento Financeiro, de Aprovisionamento, de Recursos Humanos, Informático) esses sim, estariam em situação mais delicada, podendo mesmo constar na lista dos dispensáveis. Mas a C.M.S. já garantiu, por escrito, na proposta que será apresentada à Assembleia Municipal no dia 28 de Fevereiro de 2013, a manutenção de todos os postos de trabalho.

O curioso é que os trabalhadores em risco não se têm envolvido em escaramuças, mantendo a sua postura de calma. Acompanham de perto e com muita atenção o processo mas de forma discreta e paciente, confiando nas garantias dadas pelo presidente da câmara.

  

O curioso é que os trabalhadores em risco não se têm envolvido em escaramuças, mantendo a sua postura de calma. Acompanham de perto e com muita atenção o processo mas de forma discreta e paciente, confiando nas garantias dadas pelo presidente da câmara.

Domingo, a História da Gaivota (parte2)

Hoje estava na praia de S. João da Caparica, na Costa da Caparica e, logo à entrada estavam duas raparigas a distribuir panfletos para a participação num cordão humano à beira mar, contra a construção de uma linha férrea na linha da praia, e a construção de uma plataforma de contentores à entrada do Rio Tejo. Fantástico! Os projetos autárquicos são cada vez mais inteligentes, e não é de mais acrescentar, quantas “luvas” terá este processo.

Mas, estava eu a curtir o mar, quando vejo uma gaivota a flutuar perto de mim, fiquei surpreendida, mas só dou conta que está alguma coisa errada quando, a gaivota chega a rebentação e tenta atingir a areia, e não consegue nem voar nem andar, mas entretanto uma rapariga alcançou-a e levou-a com ela, e eu pensei, ok foram ver o que é que se passava; poucos minutos depois saí da água, e qual é o meu espanto, quando vejo a gaivota largada ao acaso na areia. Voltou aparecer a tal rapariga, e eu disse-lhe olhe, vou telefonar aos bombeiros, porque há dias, lá na minha rua um gatinho meteu se no motor de um carro e eles foram salvar o gato, e assim foi, telefonei para os bombeiros, de lá disseram que, o assunto era com a Guarda Costeira, e disseram-me que iriam reencaminhar, passou meia hora, chateei-me, agarrei na gaivota com cuidado, e pedi a outra rapariga com quem estava a conversar que me ajudasse a levar as minhas coisas para o carro, que eu ia levar a gaivota ao Jardim Zoológico, quando estava a sair da praia deu-me a sensação que a bicha ia morrer, mas depois com o vento ela acalmou-se e ficou bem. 

Cheguei ao Jardim Zoológico, e ia só vestida com o biquíni, e falei com a polícia, e disseram – me que ali não recebiam animais, mas a portaria do Jardim Zoológico informou que me deveria dirigir ao Parque Ecológico de Monsanto. Sorte a minha, que cheguei lá, e estava a abrir a porta, porque ao Domingo é só a partir das duas da tarde; estava lá outro doente, um pato, que tinha sido atacado por um cão, e os donos do cão levaram ali o animal para ser tratado. Logo a seguir chega a médica veterinária, e eu em stress estava a chorar, ela disse me, para ligar na próxima quarta-feira para saber da minha amiga, e eu pedi-lhe que quando a gaivota recuperar, que a possa devolver à natureza, na mesma praia. Foi um dia emotivo.

Tanta gente na praia, que continuava a jogar à bola, e tanto lhes fazia estar a morrer uma gaivota, completamente condenada, com uma asa partida, que nunca mais poderia voar. Estar a morrer um símbolo de Portugal, um País tanto ligado ao mar, uma gaivota, símbolo da Liberdade.

A águia do mar, a gaivota, constitui a inspiração da mais alta tecnologia militar norte americana, através do estudo desta ave, a Força Aérea americana criou a última geração de aviões de combate, o Stealth; quer sob o ponto de vista de visão da águia do mar, sobretudo noturna, quer o voo em pique, quer a cor prateada que a torna completamente invisível no horizonte, entre o céu e o mar. Mas também, é um pássaro tão importante para os marinheiros, para quem ama o mar, ou para quem vigia, e combate no mar, que os fuzileiros navais norte americanos se designam, “Seals”.

A Gaivota vai voar novamente, tenho a certeza. Mas para terminar, Deus devolve-nos em dobro, o que fazemos de bem. Mas chorei, sobretudo, porque me lembrei do quanto livre é a gaivota, chorei porque eu também “parti uma asa” em tempos que já lá vão, e talvez não tivesse sobrevivido. Por mim, por todos os que “partiram uma asa” e não puderam voar, pelos que morreram e pelos que sobreviveram, esta gaivota voltará a voar.

Já agora, cumprimentos à CM Lisboa, pelo Parque Ecológico de Monsanto, pela qualidade do serviço público, e pela grandeza política da ideia. Quando em Portugal, nada se cuida da ecologia, ao cúmulo de locais com a distinção de Património da Humanidade, estejam desprovidos de preocupações ecológicas, e do futuro do Planeta Terra.

Elsa BS David

http://tvalbufeiraopiniao.blogspot.pt/2013/09/gaivota-o-hino-da-liberdade.html

Domingo, a História da Gaivota (parte1)

blind surveillance camera

In the security field, developers and installers of security and surveillance equipment need to know what, if any, weaknesses their systems have. A blind surveillance camera is useless, and this article offers methods that will blind most current CCD camera offerings.

EditSteps

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   There are two main conceptual methods of blinding a CCD camera using infrared (IR) light. A popular concept is to fire an IR Laser into the camera, but this has several problems: the camera can see you until you get the laser aimed correctly, you can't see if the laser is aimed correctly, and anything coming between the laser and the camera instantly un-blinds the camera. It also can only blind one camera with one laser, and you might not know where all the cameras are.
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   The second method is to wear high-brightness IR LEDs. This scales well, allowing occlusion of just the head or the entire person, given enough IR LEDs. The main drawback to this method is that the camera will still know where you are, but it won't be able to identify you. However, it works on as many cameras as are in use, doesn't need to be aimed, and has no on-site setup time. This is the method outlined here.
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   Decide what level of occlusion you desire. The more the better, but more IR LEDs = more support components = higher power requirements = more batteries used = higher price. The following describes a head system.
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   Measure and cut strips of support material, each strip about one inch (1") wide and long enough to encircle its part of your head. (Don't remove backing on stick tape)
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   Eyes: One strip should be covering both eyes, and this is the most important placement area. Each eye should get 4 LEDs, top left bottom right. Once these locations are marked, cut small holes for the LEDs to run through before cutting the eye holes.
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   Once the eyes are placed, measure, mark, and cut the holes for the rest of the strip at one inch spacing.
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   Lay the next strip next to the eye strip, measure, mark, and cut holes that are roughly half-way between the LEDs on the eye strip.
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   Continue this process for the rest of the strips.
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   Now place an LED into each hole in each strip, aligning them so that the long lead always faces the same way. The long lead goes to positive (+) power through the resistor, the short lead to negative (-).
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    Group the LEDs into sets of 8, starting with the eyes, keeping each eye in a different group.
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    Using the heat sink clamps, solder the long leads to the short leads in the groups, leaving the two ends unattached. The top or bottom of the LEDs around the eyes should be an end.
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    Using the heat sink clamps again, solder the resistors to the long-lead end of each group.
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    Using the heat sink clamps, solder wires to the short ends of each group, long enough to reach the battery pack. Mark as negative (-).
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    Solder wires to the resistors on each group, long enough to reach the battery pack. Mark as positive (+).
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    Wrap all of the exposed leads and wire with electrical tape.
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    Wrap and secure all of the support strips to the 'inner' cloth.
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    Wrap the groups of positive wires into one bundle with electrical tape.
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    Wrap the groups of negative wires into one bundle with electrical tape.
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    Cut a cross through the center of the eyes in the inner fabric, fold outward and stick between the LEDs.
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    Cover with the outer fabric, mark the LED locations on the fabric, remove, cut holes for the LEDs, and replace.
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    Sew the outer and inner cloth to each other between the LEDs. This secures the support material as well, and keeps the LEDs in the holes.
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    Cut a cross through the center of the eyes in the outer fabric, fold inward and sew to secure.
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    Cut, even and solder together the positive wires. (now there's one positive wire).
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    Cut, even and solder together the negative wires. (now there's one negative wire).
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    Build the battery pack.
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    Connect the negative end to the negative end of the pack, through a switch if desired.
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    Connect the positive end to the positive end of the pack.
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    Test with the test camera. The head covering should look something like the sun sitting on someone's shoulders to the camera.

SUBMARINOS - CORRUPÇÃO

Inquérito ao caso dos submarinos

Ministério Público admitiu, ao abrir a investigação à compra dos submarinos, que o dinheiro deste negócio possa ter financiado o CDS. O CM sabe que esta é a principal linha de investigação do inquérito que está aberto há um ano e que partiu dos indícios recolhidos no caso Portucale, incluindo duas escutas a Abel Pinheiro em conversas com Paulo Portas.

O próprio ...caso Portucale, um outro inquérito em que é investigada a viabilização de um projecto turístico do Grupo Espírito Santo (GES) na herdade da Vargem Fresca, Benavente, começou com suspeitas de uma operação de branqueamento de dinheiro a partir de um depósito numa conta do CDS aberta numa agência do BES. O facto de a entidade beneficiária dos depósitos ser um partido político em que os seus responsáveis exerciam, à data dos factos, cargos políticos nos governos PSD/CDS, obrigou à abertura do inquérito.

Na prática, todo o caso Portucale nas suas diversas componentes – submarinos, projecto turístico de Benavente, alteração do PDM de Gaia para viabilizar construções em terrenos de sociedades do GES, Casino de Lisboa e Autodril/Grão-Pará – está relacionado com o financiamento do CDS e a sua relação com eventuais contrapartidas prestadas por membros dos governos PSD/CDS.

Os investigadores querem saber se o depósito de 1 060 250 (um milhão sessenta mil duzentos e cinquenta euros) nas contas do CDS em montantes que não ultrapassassem os 12 500, entre 27 e 30 de Dezembro de 2004, representou ou não uma vantagem para o partido pelo facto de Paulo Portas, líder do partido e ministro da Defesa à época dos factos, ter entregue o fornecimento dos submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consorcio (GSC). As notícias publicadas sobre a compra dos submarinos e os indícios recolhidos durante a investigação do Portucale suscitam aos procuradores a necessidade de aprofundar o caso na medida em que “são aproximadas no tempo” aos depósitos em numerário na conta do CDS. Esta dúvida é documentada com duas escutas telefónicas feitas a Abel Pinheiro, empresário e responsável pelas finanças do CDS, e Paulo Portas. As duas conversas escutadas são apontadas pelo Ministério Público como indiciadoras da existência de acordos ou de ‘compromissos secretos’ quanto ao concurso dos submarinos.

O despacho dos procuradores Rosário Teixeira e Auristela Pereira, que separou o caso dos submarinos do inquérito sobre o projecto turístico Portucale, em Julho do ano passado, assinala outros factos, para lá das escutas. A intervenção da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, no processo de negociação e angariação de contrapartidas relacionadas com a aquisição dos submarinos, e os 30 milhões de euros que recebeu por tais serviços, são também factos sob investigação.

PARA QUEM FORAM OS 30 MILHÕES PAGOS POR ALEMÃES?

A intervenção da ESCOM na qualidade de parceira e de promotora da candidatura do consórcio alemão de submarinos junto do Estado português suscita dúvidas por parte dos investigadores, que procuram esclarecer se houve ou não lugar ao pagamento de comissões. Um dos pontos de partida para esta frente da investigação está no facto de os montantes pagos pelo consórcio alemão à ESCOM ter ultrapassado os 30 milhões de euros, um valor aparentemente desproporcionado face àquilo que o Ministério Público considera ser a real intervenção da empresa no negócio.

A investigação constata que a ESCOM é administrada por um dos arguidos no inquérito Portucale, Luís Horta e Costa, que é, para o Ministério Público, um dos principais suspeitos no que chama promoção ilícita de interesses do grupo GES, liderado por Ricardo Salgado. Os investigadores querem saber se há uma ligação entre os submarinos e os depósitos na conta do CDS, sublinhando que foi preterida a proposta francesa e que esta teria melhores condições. É neste pano de fundo que cabem as escutas a conversas de Abel Pinheiro com Portas, que foram reforçar as suspeitas da existência de acordos ou de ‘compromissos secretos’.

Essas suspeitas estavam já presentes nas buscas feitas à ESCOM e à Espírito Santo Ressources, onde foi recolhida documentação do contrato dos submarinos e das contrapartidas. Esta documentação, apurou o CM, apontará no sentido de ter havido uma imposição da presença da ESCOM como intermediária desejada pelos representantes do Estado português. A documentação permitiu ainda identificar a utilização da ESCOM, sobretudo a empresa-mãe com sede nas ilhas Virgem britânicas, e outras participadas no Reino Unido e Portugal, para a ocultação dos intervenientes e dos beneficiários finais de negócios e de circuitos financeiros, em particular quanto ao pagamento de comissões com permanência no tempo e sem aparente explicação na lógica da associação entre a GSC e a ESCOM.

MP DIZ QUE HÁ MUITO POR ESCLARECER

Na análise feita há um ano aos factos recolhidos durante a investigação do caso Portucale o Ministério Público considerou haver “muito por esclarecer” no processo de aquisição e contrapartidas dos submarinos para a Marinha. Em consequência decidiu abrir um processo autónomo em relação ao inquérito do Portucale e ordenar mais diligências. Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ordenaram à Polícia Judiciária que fosse analisada toda a documentação encontrada nas instalações da ESCOM e pedida ao Ministério da Defesa bem como que fosse solicitada a colaboração internacional a vários países com o objectivo de reconstituir o circuito financeiro das verbas recebidas pela ESCOM. O Ministério Público quer saber a natureza, valor e a quem foram feitos pagamentos a título de comissões e apreciar os trabalhos efectivamente desenvolvidos pela ESCOM na negociação de contrapartidas.

EMPRESAS ENVOLVIDAS

ESCOM

Esta empresa é a holding da família Espírito Santo para o sector não financeiro. Os seus circuitos financeiros e o dinheiro que recebeu são essenciais para a investigação dos submarinos.

ESPART

Esta é a empresa central do GES para o sector imobiliário e alguns dos seus administradores são arguidos no processo. Uma parte da intermediação dos interesses investigados tem a ver com negócios desta empresa no sector turístico.

E.S. RESSOURCES

As buscas feitas no âmbito do processo inicial que vieram a adquirir relevância para abrir o inquérito dos submarinos atingiram também a Espírito Santo Ressources, onde foi recolhida documentação relacionada com o contrato dos submarinos e respectivas contrapartidas.

PORMENORES

21

Telefones e telemóveis estiveram sob escuta. Os visados foram sobretudo Abel Pinheiro e um dos funcionários do CDS bem como administradores de várias empresas do Grupo Espírito Santo.

14

São os volumes do processo Portucale. Nos autos estão já milhares de documentos apreendidos, desde os recibos dos depósitos nas contas do PP ao contrato de aquisição dos submarinos.

166

Apensos ao processo Portucale englobam todo o material da transcrição das escutas telefónicas, um elemento central e decisivo dos dois inquéritos. Uma parte transitou para os submarinos.

44

São as testemunhas, incluindo os ex-ministros Morais Sarmento e Telmo Correia e Miguel Relvas. Os arguidos são 14 e alguns são suspeitos no caso dos submarinos, que ainda não tem arguidos.

PROTAGONISTAS DO INQUÉRITO

A investigação está centrada no CDS-PP e na liderança de Paulo Portas. Luís Nobre Guedes, Abel Pinheiro e Telmo Correia fazem parte do seu grupo mais restrito e pessoas de grande confiança política e pessoal.

PAULO PORTAS (Líder do CDS e ex-min. Defesa)

DECISÃO DE COMPRAR AOS ALEMÃES SOB ESCRUTÍNIO

Era ministro da Defesa e líder do partido à época dos factos. Nunca foi ouvido em nenhum dos processos - submarinos e Portucale - mas a sua decisão no primeiro caso está sob escrutínio do MP.

LUÍS NOBRE GUEDES (Ex-ministro do Ambiente)

DESPACHO CRITICA MAS ARQUIVA SUSPEITAS

Foi investigado no Portucale por corrupção e abuso de poder mas viu o caso ser arquivado. O MP critica a sua acção no despacho mas considera não haver relevância criminal nos factos apurados.

TELMO CORREIA (Ex-ministro do Turismo)

FIGURA CENTRAL NO CASO DO PROJECTO PORTUCALE

É uma das figuras centrais na viabilização do projecto Portucale mas sobre si não recai a proposta de constituição de arguido. O Ministério Público tem ainda de se pronunciar sobre se acusa ou não.

ABEL PINHEIRO (Responsável financeiro)

VISTO COMO INTERMEDIÁRIO DE INTERESSES

Principal figura desta investigação, e apontado como um intermediário de interesses entre o Grupo Espírito Santo e os ministros do CDS no Governo. Arguido no caso Portucale e suspeito nos submarinos.

OS HOMENS DO GES

No processo dos submarinos vão continuar a ser investigados os administradores José Manuel Sousa, Luís Horta e Costa e Carlos Calvário

OS CRIMES INVESTIGADOS

O Ministério Público quer saber se houve crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, ainda sem ter suspeitos da eventual autoria desses crimes

INVESTIGAÇÃO COMPLEXA

A razão da separação dos dois processos está no carácter mais moroso e complexo que o Ministério Público atribui ao caso dos submarinos

CÓDIGO PENAL

 

Lucros do jogo em Macau davam para pagar quase quatro défices de Portugal

O volume de receitas brutas gerado em 2011 pelo setor do jogo em Macau era suficiente para pagar 3,5 vezes o défice português e comprar quase três vezes a EDP, incluindo as contrapartidas oferecidas pela China Three Gorges.

O sector do jogo em Macau - que além dos casinos inclui corridas de cavalos e cães e apostas diversas - encerrou 2011 com receitas brutas totais de 269.058 milhões de patacas (25.652 milhões de euros), mais 42 por cento do que em 2010, segundo os dados oficiais hoje divulgados e em linha com os dados avançados no início do mês pela agência Lusa, após projecções de analistas e operadores do mercado.

O acumulado das receitas geradas no ano passado pelo principal motor da economia da Região Administrativa Especial chinesa e capital mundial do jogo era suficiente para pagar não apenas um, mas 3,56 défices do Estado português, tendo em conta o valor provisório de 2011, de 7,2 mil milhões de euros, de acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento.

Por outro lado, os mais de 25 mil milhões de euros de receitas geradas pelo sector do jogo em Macau eram também suficientes para comprar quase três vezes a EDP, incluindo não só a participação do Estado de 21,35 por cento por 2,7 mil milhões de euros, mas também as contrapartidas de mais de seis mil milhões de euros oferecidas pela empresa chinesa pela entrada na eléctrica.

De acordo com os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos de Macau, só no último trimestre do ano passado, o sector alcançou receitas de 73.802 milhões de patacas (7.036 milhões de euros), o maior valor dos quatro trimestres de 2011.

Também só as receitas do primeiro trimestre, as mais baixas dos quatro períodos trimestrais de 2011, de 58.835 milhões de patacas (5.608 milhões de euros), superaram o apurado nos 12 meses de 2006 (57.521 milhões de patacas ou 5.483 milhões de euros), quando tinham decorrido apenas dois anos desde a abertura dos novos espaços de jogo fora do império de Stanley Ho.

De acordo com os dados oficiais, a subida das receitas do sector foi potenciada pelo crescimento de 69 por cento das receitas nas salas VIP de bacará.

Em 2010, as receitas do bacará VIP totalizaram 135.648 milhões de patacas (cerca de 12.932 milhões de euros), contra 196.126 milhões de patacas (18.698 milhões de euros) em 2011, um aumento de 69,16 por cento.

Nas contas de 2011, o jogo em casino apurou receitas brutas de 267.867 milhões de patacas (25.543 milhões de euros) enquanto as apostas nas corridas de galgos, cavalos, lotarias e em futebol e basquetebol geraram receitas de 1.191 milhões de patacas (113,5 milhões de euros).

Recuando até 1990, quando Macau estava sob administração portuguesa, os casinos do território não registavam num ano inteiro receitas brutas superiores a 6.965,7 milhões de patacas (664 milhões de euros ao câmbio actual).

As receitas brutas dos casinos de Macau constituem a principal receita da Administração local, que cobra 35 por cento de impostos directos e cerca de quatro por cento de impostos indirectos, além de uma série de taxas por cada mesa e máquina aberta ao público.

Só em 2011, a Administração arrecadou mais de 93,7 mil milhões de patacas (8,9 mil milhões de euros) em impostos directos sobre o jogo.

Macau tem actualmente 34 casinos operados por seis empresas - três concessionárias e três subconcessionárias. Além da Sociedade de Jogos de Macau, operam casinos em Macau a Sands China, a Wynn Resorts, a Melco/PBL, a MGM e a Galaxy Resorts.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=40138

FMI e soluções económicas

Penso dizer isto ao FMI , ( mas a Laggarde ,tem um serviço de espionagem próprio) são necessárias três medidas econômicas e muito urgentemente , a primeira tabelar sob vários fatores de cálculo os valores das pensões , como disse no último post, em segundo lugar transferir a gestão de fundos comunitários permanentes para as Reitorias das Universidade , dando prioridade à criação de empresas que apresentassem projeto com o patrocínio da faculdade , terceira medida , criar um passaporte na segurança social onde fosse possível pagar os subsídios de acordo com as áreas funcionais da atividade econômica e dando prioridades regionais , ou seja que o pagamento de subsídios ficaríam determinados por áreas e regiões . Por fim, com esta capitalização do Estado aumentar os salários , até vencimentos de valor igual ou inferior a 2000 euros. Seguindo se outra política fiscal, de acordo com áreas econômicas específicas , que viabilizassem economia de mercado e de emprego de acordo com a vocação nacional e com interesses estratégicos . Obrigados

Chachada Politica

Para começar, o interlúdio, ou seja, a grande causa do PR é a estabilidade, que significa, cumprir as obrigações com os credores internacionais. Estabilidade ispis verbis, nenhuma, zero. O que o Portas queria, e até me admirava que não voltasse a demitir-se, mal haja um fracasso politico nas Finanças, era também eleições antecipadas, onde ele esperava, não sei a que propósito, mais percentagem eleitoral, e portanto mais fortelecimento político. O PS queria o mesmo, sem dúvida, porque esperava e espera, ganhar maioria parlamentar, caso venha a revelar-se acordo de “salvação nacional” arrisca-se a perder talvez mais de 1/3 do seu eleitorado. Por outro lado, vejemos um caso prático, O Vice PM coordenador das actividades económicas, volta a propor a privatização das Águas de Portugal (a última jóia da Coroa), o PS nas autarquias berra alto que não!, porque a perda dessas contribuições para as locais é uma perda incalculável. Fracasso, garantido, e senão fosse fracasso, era fracasso político na mesma, dado que a França metia uns trocos nos bolsos dos espanhois, a Alemanha metia uns trocos nos bolsos dos espanhois, e a Espanha apresentava-se alegremente para comprar o recurso que tanto lhes faz falta. Está destinado outro fracasso, desta vez do Ex.mo Doutoradissimo PR, que cometeu uma gaffe tão ou mais grave do que a sua persistência na estabilidade, dado que a ele, não só mas também, devemos este prejuízo de alto valor económico. Eu, no lugar do Passos Coelho, caía de pé, abandonava a coligação, pressionava o PS a aceitar as restrições financeiras da Troika, e fazer-lhes o trabalho sujo, e governava em minoria. Caía, com moção de censura? Talvez sim, talvez não, aparecem sempre uns trocos para pagar ao PS não votar moções de censura do PCP. Por fim, referir ainda, que os parceiros comunitários estão danados com o vazio de ideias e de medidas económicas, da classe política, no geral e no todo, que a conversa dos apoios às PME’s já se tornou ridícula, que por esse caminho não se recebem impostos, nem se criam empregos, e por outro lado, fazer juz à extrema esquerda, junto da qual eu pessoalmente concordo, ou seja, restrições às reformas milionárias, sendo que uma dessas medidas na prática e na lei, deveria sê-lo nesta consonância: pessoas reformadas aos 45 anos, com actual idade de 60, valor não superior a x, pessoas com 55 anos reformadas aos 50 anos de idade  valor não ultrapassa y, pessoas reformadas com idade x desde a idade z, não ultrapassa w, e assim sucessivamente. Isto tudo, para finalizar dizendo que, não tenho respeito nem intelectual e muito menos político por quaisquer destes partidos, que representam barões e baronesas assinalados, corrupção e incompetência.

O FUHER TINHA RAZÃO

Hitler tinha razão. Os humanistas discordam. Se Hitler tivesse tomado o rumo do controle do Planeta, com recursos à Ciência, hoje estaríamos milhares de anos avançados. Os arquivos nazis na Alemanha estão cuidadosamente guardados no maior secretismo, se desses arquivos 5% são do conhecimento público, já seria muito bom. E porquê Hitler tinha razão, porquê decidir pela criação de uma raça superior e pelo extermínio das raças inferiores? A Alemanha, inclusive antes de Bismark, com Clauswitz e depois toda a sua escola e com Guderian, é um País de grande produção cultural e cientifica, por essa razão a Alemanha tem um papel de utilidade para a Humanidade que todos os Países do mundo não têm, nesse sentido, Hitler defendia o pessimismo antropológico, o Homem sobreviveu à sua evolução, porque alguns, os mais fortes, adaptaram-se as mudanças climáticas, apenas os que estavam preparados geneticamente para sobreviver, o mesmo se passa nos nossos tempos, não sei se daqui a 10, 20 ou 30 anos, as alterações no clima do Planeta, reduzirão a população mundial, não apenas porque a adaptação ao clima, não só porque o buraco de ozono cria circunstâncias genéticas quer no Homem quer em outros seres vivos, mas também na microbiologia, ou seja, que doenças mortais associadas às mudanças deixaram vivos, os mais fortes sobre os mais fracos. Mas também, tão ou mais importante, é de referir que, a tecnologia dominará o mundo, e se ainda não ocupou os 100 % de tarefas, é apenas porque as 3 grandes potências decidiram distribui-las em prazos convenientes, um pouco aquela teoria, tu só atacas quando tiveres a tua defesa assegurada, mas essa implicância da tecnologia na vida do Homem, terá inclusive consequências, na sua estrutura biológica, por exemplo, daqui a 5º anos, os dedos das mãos do Homem vão nascer preparados para o uso da tecnologia digital, logo dedos mais longos e finos, mãos mais leves, menos estrutura óssea. Hitler tinha razão, já para não referir o aspecto dos danos sociais das classes inferiores, e toda a conspurcação social que se reflete, e essa seria a questão política, mas teria razão sobretudo, porque a raça superior teria nos conduzido a milhares de anos de avanço cientifico. Evidentemente, que Hitler gastou muitos recursos financeiros, a construírem campos de concentração, os carris, as câmaras de gás, os fornos, etc..que hoje não se todo necessários para o extermínio racial, por exemplo, o que era muito comum falar se à 20 anos atrás na Times, de campos de milhões de refugiados, no Sudão na Etiópia no Rwanda, deixou de ser tema noticioso, pela simples razão, que houveram extermínios silenciosos, com a propagação de doenças mortais sexuais, ou pulmonares ou mesmo intoxicações em massa. Era necessário dizer tudo isto, é necessário que diga ainda muito mais, muito para além do conhecimento público, afastado da realidade dos avanços científicos nazis, não só no armamento militar, nas armas biológicas, nos avanços sobre o estudo do cérebro, sobre vacinas contra doenças mortais, cancros e a afins, porque o Mundo realmente é feito de pessoas inferiores. Não, não nascemos todos iguais, nem pouco mais ou menos. Mas a carteira das moedas nada tem haver com isso.