"Numa conversa telefónica em 2009, Paulo Portas diz que contrato de compra dos submarinos tinha de estar no Ministério da Defesa

Os alemães do German Submarine Consortium (GSC) – o consórcio que contratualizou a venda de dois submarinos ao Estado português em 2004 – tinham receio de fazer pagamentos a uma offshore porque isso poderia trazer problemas com as entidades fiscais alemãs. A mensagem de preocupação dos alemães foi passada à ESCOM – a empresa do Grupo Espírito Santo que fez a sua assessoria na negociação das contrapartidas e que terá criado a offshore – pelo advogado português que estava em contacto com o GSC.

“A 1 de Abril de 2003, a ESCOM recebe uma mensagem (...) indicando que os alemães estavam com algumas reservas em efectuar pagamentos para uma empresa offshore, uma vez que esse pagamento poderia não ser aceite pelas entidades fiscais alemães”, lê-se numa cronologia que consta do processo agora arquivado pelo DCIAP em que era arguido o advogado Bernardo Ayala, e que o i consultou. Para convencer os alemães, a ESCOM terá, através do seu advogado, apresentado “uma explicação sobre o Grupo Espírito Santo e as relações entre as várias empresas do grupo”. Meses antes, a 21 de Janeiro, a ESCOM terá assinado um acordo com o Feltree Investment Fund: “caso vencesse o concurso dos submarinos”, diz o processo, cederia créditos ao Feltree Fund “num valor entre os 13 e os 20 milhões de euros”. O DCIAP enviou cartas rogatórias, ainda sem resposta, a pedir para serem desbloqueadas no estrangeiro contas bancárias que poderão explicar se houve ou não subornos no negócio. Uma das suspeitas do Ministério Público é de que um pagamento de 30 milhões feito pelo GSC à ESCOM “tenha sido utilizado para pagamentos indevidos e como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos envolvidos nas negociações”, conforme o “DN” adiantou ontem.

Portas “nervoso” com escutas

As conversas interceptadas e que foram transcritas para o processo mostram que, em 2009, Paulo Portas desconfiava que estava sob escuta e andava tão obcecado que até as secretárias tinham ordens para fazer e passar determinadas chamadas apenas para o fixo. Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Contrapartidas, chegou a aplicar os adjectivos “nervoso” e “maluco” para falar desta obsessão de Portas. Em Outubro de 2009, Portas chegou a dizer-lhe que agora tinha percebido que um dos dois estava sob escuta, porque na tentativa de ligação anterior tinha dado sinal de interrompido. Brandão Rodrigues teve de explicar-lhe que isso acontece sempre que duas pessoas tentam ligar uma para a outra ao mesmo tempo.

A 29 de Setembro, na sequência de uma notícia sobre as buscas aos escritórios de advogados, quer o ministro quer Pedro Brandão Rodrigues manifestaram a certeza de que o contrato de compra dos submarinos deveria estar no ministério, “nos arquivos do Estado”. “Basta pedirem ao ministério, não?”, questionava Portas. No despacho de arquivamento do inquérito redigido em Agosto deste ano, o procurador do DCIAP alega que documentos relacionados com os contratos desapareceram do Ministério da Defesa."