Acabei de reunir com a
RPChina em relação à proposta da aquisição das Águas de Portugal EP, e foram
discutidos os seguintes pontos na ordem de trabalho:
1. Efectivamente o Estado num eventual negócio de alienação das águas do foro público, tem necessariamente que precaver a situação financeira por um lado, e de gestão pública, em serviços públicos, como sendo escolas e hospitais, assim, a alienaç...
1.
Efectivamente o Estado num eventual negócio de alienação das águas do foro
público, tem necessariamente eu precaver a situação financeira por um lado, e
de gestão pública, em serviços públicos, como sendo escolas e hospitais, assim,
a alienação far-se-á com o agreement do Estado, nos seguintes termos:
2.
a) aplicação de imposto sobre manutenção de infra estruturas, com cobrança total para o Estado, ou seja, este imposto fica negociado com o sector privado de exploração.
a) aplicação de imposto sobre manutenção de infra estruturas, com cobrança total para o Estado, ou seja, este imposto fica negociado com o sector privado de exploração.
3.
b) passará a haver um contador de medida da da água da chuva, que implica a redução de preços, em tabela a definir.
b) passará a haver um contador de medida da da água da chuva, que implica a redução de preços, em tabela a definir.
4.
c) o imposto sobre resíduos sólidos, far se á na medida de, grama/por poluição química, sendo feito o pagamento desta taxa em Março e Novembro de cada ano....
c) o imposto sobre resíduos sólidos, far se á na medida de, grama/por poluição química, sendo feito o pagamento desta taxa em Março e Novembro de cada ano....
d) será efectuado um cálculo
na factura do consumo de água, em que conste a produção de lixo e o consumo de
água, para atribuir um valor a uma taxa designada por , poluição de águas
subterrâneas, sendo que o estado fica com a colecta desse imposto, anualmente d) será efectuado um cálculo na factura do consumo de
água, em que conste a produção de lixo e o consumo de água, para atribuir um
valor a uma taxa designada por , poluição de águas subterrâneas, sendo que o
estado fica com a colecta desse imposto, anualmented) será efectuado na factura do consumo da água, um
cálculo onde conste a produção de
lixo e o consumo de água, para atribuir um valor a uma taxa designada por,
poluição de águas subterrâneas, sendo que o estado fica com a colecta desse
imposto.
e) o critério de recuperação de
custos, é da iniciativa privada.
f) o preço das águas terá que ser
um preço eficiente, baseado no lucro marginal, e de acordo com os preços
estabelecidos na UE.
