Thursday, November 4, 2010
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ESTRUTURA DA JUSTIÇA EM ANARQUISMO
O SISTEMA POLÍTICO ACIMA MENCIONADO, O ANARQUISMO, FONTE DE DIREITO POLÍTICO BASEADO NO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIDADE,TEM POR BASE A SEGUINTE ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO:
O GOVERNO É COMPOSTO POR 12 SECRETÁRIOS DE GOVERNO CIVIL E 12 SECRETÁRIOS DE GOVERNO MILITAR.
AS ELEIÇÕES PARA ESTES ORGÃOS POLÍTICOS REALIZAM-SE EM INTERVALOS DE 4 ANOS, PELO SISTEMA DE SUFRÁGIO UNIVERSAL E SECRETO.
O GOVERNO CIVIL É CONSTITUIDO POR 12 SECRETÁRIOS GERAIS DISTRIBUIDOS PELAS SEGUINTES PASTAS:
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
FINANÇAS
SAÚDE
TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
INDÚSTRIA
AMBIENTE
CULTURA
JUSTIÇA
AGRICULTURA
ENERGIA
O GOVERNO MILITAR É COMPOSTO POR 12 MEMBROS DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA:
EXÉRCITO
MARINHA
FORÇA AÉREA
SECRETA MILITAR
POLÍCIA DO EXÉRCITO
DEFESA DO AMBIENTE
DEFESA BIOLÓGICA
DEFESA QUIMICA
DEFESA NUCLEAR
DEFESA ELECTRÓNICA
TERRORISMO
CONTRA-TERRORISMO
DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS RESULTA A NOMEAÇÃO PARA OS DEPUTADOS QUE COMPÕE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE POLÍTICO-PARTIDÁRIA, DESIGNADA POR CONSELHO SECUNDÁRIO, COM MANDATOS IGUALMENTE DE 4 ANOS, PODENDO OS SEUS MEMBROS SEREM REELEITOS POR 12 ANOS SUSEQUENTES, OU INÚMEROS MANDATOS INTERCALARES.
A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA REALIZA-SE DO SEGUINTE MODO:
OS MEMBROS DOS, SUPERMO TRIBUNAL DE jUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE CONTAS, SÃO INDICADOS POR ELEIÇÃO PRÓPRIA PELOS SEUS PARES EM FUNÇÕES NOS RESTANTES TRIBUNAIS CIVIS, A APROVAÇÃO DEPENDE DE MAIORIA SIMPLES OBTIDA NO PARLAMENTO, E AINDA POR MAIORIA DE 23 MEMBROS DO GOVERNO EM FUNÇÕES.
O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDICARÁ POSTERIORMENTE O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DESDE QUE HAJA NOTIFICAÇÃO À ASSEMBLEIA, NO PRAZO LEGALEMNTE ESTABELECIDO.
O SISTEMA POLICIAL DO ESTADO ANARQUISTA, SERÁ COMPOSTO DE EFECTIVOS EM IGUAL PROPORÇÃO, ENTRE CIVIS E MILITARES, SENDO O CARGO MÁXIMO DO PODER JUDICIAL, O DE INSPECTOR GERAL DO ESTADO.
PASSA A SER OBRIGATÓRIO O SERVIÇO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS.
O GOVERNO É COMPOSTO POR 12 SECRETÁRIOS DE GOVERNO CIVIL E 12 SECRETÁRIOS DE GOVERNO MILITAR.
AS ELEIÇÕES PARA ESTES ORGÃOS POLÍTICOS REALIZAM-SE EM INTERVALOS DE 4 ANOS, PELO SISTEMA DE SUFRÁGIO UNIVERSAL E SECRETO.
O GOVERNO CIVIL É CONSTITUIDO POR 12 SECRETÁRIOS GERAIS DISTRIBUIDOS PELAS SEGUINTES PASTAS:
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
FINANÇAS
SAÚDE
TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
INDÚSTRIA
AMBIENTE
CULTURA
JUSTIÇA
AGRICULTURA
ENERGIA
O GOVERNO MILITAR É COMPOSTO POR 12 MEMBROS DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA:
EXÉRCITO
MARINHA
FORÇA AÉREA
SECRETA MILITAR
POLÍCIA DO EXÉRCITO
DEFESA DO AMBIENTE
DEFESA BIOLÓGICA
DEFESA QUIMICA
DEFESA NUCLEAR
DEFESA ELECTRÓNICA
TERRORISMO
CONTRA-TERRORISMO
DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS RESULTA A NOMEAÇÃO PARA OS DEPUTADOS QUE COMPÕE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE POLÍTICO-PARTIDÁRIA, DESIGNADA POR CONSELHO SECUNDÁRIO, COM MANDATOS IGUALMENTE DE 4 ANOS, PODENDO OS SEUS MEMBROS SEREM REELEITOS POR 12 ANOS SUSEQUENTES, OU INÚMEROS MANDATOS INTERCALARES.
A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA REALIZA-SE DO SEGUINTE MODO:
OS MEMBROS DOS, SUPERMO TRIBUNAL DE jUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE CONTAS, SÃO INDICADOS POR ELEIÇÃO PRÓPRIA PELOS SEUS PARES EM FUNÇÕES NOS RESTANTES TRIBUNAIS CIVIS, A APROVAÇÃO DEPENDE DE MAIORIA SIMPLES OBTIDA NO PARLAMENTO, E AINDA POR MAIORIA DE 23 MEMBROS DO GOVERNO EM FUNÇÕES.
O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDICARÁ POSTERIORMENTE O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DESDE QUE HAJA NOTIFICAÇÃO À ASSEMBLEIA, NO PRAZO LEGALEMNTE ESTABELECIDO.
O SISTEMA POLICIAL DO ESTADO ANARQUISTA, SERÁ COMPOSTO DE EFECTIVOS EM IGUAL PROPORÇÃO, ENTRE CIVIS E MILITARES, SENDO O CARGO MÁXIMO DO PODER JUDICIAL, O DE INSPECTOR GERAL DO ESTADO.
PASSA A SER OBRIGATÓRIO O SERVIÇO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS.
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