Thursday, May 30, 2013

Justiça de Portugal condena pastor por comércio de substância radioativa

O Tribunal da Relação da Cidade do Porto , em Portugal confirmou a condenação a 4 anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, do pastor da Igreja Kharisma Leonel Ferreira, por tráfico de urânio 235, substância radioactiva capaz de produzir explosão nuclear, informa a Agência Lusa.

Além da questão do urânio, que lhe valeu uma pena parcelar de quatro anos de prisão pelo crime de detenção de arma proibida, Leonel Ferreira foi ainda condenado a 2 anos e 6 meses por participação econômica em negócio.

Segundo o tribunal, deste crime resultou um prejuízo de cerca de 120 mil euros para os Samaritanos, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) da qual Leonel Ferreira era presidente.
Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Gaia aplicou 4 anos e 10 meses de prisão, uma pena de que o arguido recorreu, mas que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
Os fatos remontam a 1997, data em que, segundo os fatos dados como provados pelo tribunal, ‘o arguido iniciou negociações para adquirir urânio 235 na Roméêia’, em articulação com outros três indivíduos, entretanto presos, julgados e condenados em França.
Para formar esta convicção, o tribunal baseou-se ‘nos vários documentos apreendidos ao arguido, alguns dos quais descritivos dos factos e em registos de chamadas telefônicas, e-mails e fax trocados» entre os três detidos em França e Leonel Ferreira.
Assim, concluiu o Tribunal de Gaia, o pastor terá «procurado obter substância nuclear ou análoga, tendo adquirido urânio 235′, entretanto apreendido em França.
O Comissariado para a Energia Atômica da França analisou o urânio apreendido e identificou-o como urânio 235, ‘muito enriquecido, particularmente puro’.
Segundo um perito do Instituto Tecnológico Nuclear, aquele urânio «’ó pode ser proveniente de laboratórios altamente especializados, existentes em muito poucos países do mundo’.
‘Para o potencial comprador deste tipo de urânio, podem prever-se duas utilizações: o fabrico de uma arma nuclear e o fabrico de um engenho de dispersão da matéria de tipo terrorista’, sublinha o tribunal.
O arguido foi também condenado por ‘participação econômica em negócio’, da qual resultou ‘um avultado prejuízo’ para os Samaritanos.
Segundo o acórdão, Leonel Ferreira criou duas empresas que usou para contratualizar serviços com os Samaritanos, como a ‘compra de bens alimentares para cabazes, cedência de pessoal, serviços de publicidade, entre outros’.
No entanto, concluiu o tribunal, ‘os Samaritanos teriam poupado 24 mil contos [120 mil euros] caso tivessem contratualizado estes serviços diretamente com os fornecedores e não através destas empresas’.
A juíza presidente do colectivo que julgou o caso no Tribunal de Gaia justificou a suspensão da pena por já terem passado mais de 10 anos desde os fatos e por o arguido, que já esteve preso preventivamente, se encontrar ‘integrado’ na sociedade e já não estar em condições de continuar com os crimes pelos quais foi condenado.
Segundo o tribunal, atualmente Leonel Ferreira é pastor da Igreja Kharisma, assim como a mulher, recebendo cada um, de salário, 2.200 euros por mês.

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