Wednesday, January 9, 2013

Escarumba no Estoril



Nos últimos anos, o novo-riquismo angolano tornou-se lendário em Portugal. Dirigentes angolanos, suas famílias e associados de negócios têm estado a adquirir, nesta parte da península ibérica, alguns dos principais símbolos da opulência local.
Caso paradigmático é o do complexo residencial de luxo Estoril Sol Residence, que comporta três edifícios de uma arquitectura singular e controversa, em Estoril, na orla marítima de Lisboa. O complexo tem dos apartamentos mais caros de Portugal, que variam do milhão a cerca de cinco milhões de euros por unidade. O complexo é bem conhecido como o “prédio dos angolanos”, por serem estes os principais clientes do referido projecto imobiliário, inaugurado há dois anos, com a titularidade de perto de 30 apartamentos.
Numa breve investigação, Maka Angola apurou quem são os ricos angolanos com propriedades no Estoril Sol Residence.
O actual ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, António Domingos Pitra Costa Neto, é dono de cinco apartamentos na Torre Baía, no 3º, 5º, 7º, 9º e 14º andares, estando os primeiros quatro em nome da sua filha Katila Pitra da Costa, estudante. Pitra Neto deverá ser o próximo presidente da Assembleia Nacional, depois das eleições de 31 de Agosto próximo, conforme cogitações emanadas da presidência de José Eduardo dos Santos.
Tanto no 9º como no 14º andar, o ministro Pitra Neto tem como vizinhos o casal Kopelipa. Fátima Geovetty, a esposa do ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, adquiriu dois apartamentos. O fiel escudeiro do general Kopelipa nos seus negócios privados, Domingos Manuel Inglês, fica a meio, no 12º andar. Na torre ao lado, Cascais, o principal gestor de negócios um tanto obscuros do general, o português Ismênio Coelho Macedo, desfruta da grande vista para o mar, com um apartamento no 4º andar.
Outro comprador extraordinário é o ex-ministro das Finanças, José Pedro de Morais, com quatro apartamentos, também na Torre Baía, no 1º, 2º, 4º e 5º pisos.
Por sua vez, o brasileiro Valdomiro Minoro Dondo, também portador de nacionalidade angolana, tem um apartamento no 11º andar da Torre Estoril. Valdomiro Minoro Dondo tem cruzado negócios com o general Kopelipa, José Pedro de Morais, Pitra Neto, a família presidencial e outros influentes membros do regime. A sua formidável capacidade para o tráfico de influências conferiu-lhe o interessante título de “estrangeiro mais rico de Angola”. Por sua vez, outro brasileiro, associado a Minoro Dondo e a dirigentes angolanos, Gerson António de Sousa Nascimento é dono de um duplex, na Torre Estoril, no 6º e 7º andares.
O sócio e representante legal de alguns negócios de Welwitchia “Tchizé” dos Santos, Walter Virgínio Rodrigues, demonstrou que os negócios lhe têm corrido de feição e comprou um apartmento no 8º andar da Torre Estoril. Como celebração do contrato multimilionário realizado entre o Ministério da Comunicação Social e a empresa Westside Investments para a gestão privada do Canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA), a sócia maioritária, “Tchizé” dos Santos, agraciou-o com um bónus de US $500 mil, enquanto a filha do presidente atribuiu-se, a si própria, com fundos do erário público, um prémio de um milhão e meio de dólares.
Outro  angolano que faz parte do selecto grupo de proprietários do Estoril Sol Residence é o antigo director da Endiama, Noé Baltazar.
Apesar dos preços, os angolanos, regra geral, compram vários apartamentos, de forma ostensiva. Algumas das aquisições levantaram suspeitas junto das autoridades judiciais portuguesas que, para o efeito, abriram inquéritos. Um dos inquiridos, por suspeita de branqueamento de capitais, foi o presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho. A 2 de Setembro de 2010, Álvaro Sobrinho adquiriu seis apartamentos no referido complexo tendo inicialmente pago o valor de 9.5 milhões de euros, segundo investigações do Diário de Notícias. Os seus irmãos Sílvio e Emanuel Madaleno também são detentores de mais três apartamentos no Estoril Sol.
Há ainda os angolanos que optaram por usar testas de ferro mais discretos na aquisição de propriedades.
Entre o investimento legítimo e o branqueamento de capitais, Portugal continua a ser o destino preferido dos ricos angolanos e a sua melhor lavandaria financeira.

Sunday, January 6, 2013

O BCP, BPI e Caixa anunciaram hoje que irão pedir empréstimos ao Estado no valor de 6.600 milhões de euros, dos quais 5000 milhões virão do programa de ajuda externa a Portugal.
Por saber fica ainda se o Banif irá ou não concretizar o recurso ao plano de recapitalização que, recorde-se, tem 12000 milhões de euros disponíveis no âmbito do acordo de ajuda externa que Portugal assinou com a 'troika' constituída pelo Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia.

Os empréstimos hoje comunicados ao mercado irão permitir a estas instituições financeiras cumprir os rácios de solvabilidade 'core tier 1' de 9 por cento até final do mês, uma exigência da Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês) e do Banco de Portugal.
Em comunicado, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, referiu que, após estas operações, «cada um dos bancos irá ultrapassar os requisitos de capital exigidos pelo EBA», acrescentando que as instituições financeiras participantes «irão estar entre os bancos mais bem capitalizados da Europa».
O BCP anunciou hoje ter pedido um empréstimo ao Estado de 3500 milhões de euros, o BPI de 1500 milhões e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) de 1650 milhões de euros.
Num comunicado também divulgado hoje, as Finanças referem que, para o Governo emprestar o dinheiro, o BCP e o BPI «acordaram condições com vista a assegurar a protecção dos contribuintes, titulares últimos dos dinheiros públicos aplicados nas recapitalizações destes bancos, e apoiar a economia portuguesa, em particular no que se refere a continuar a assegurar o financiamento das famílias e das empresas».
E dá o exemplo de os bancos em causa se comprometerem «cada um a consignar pelo menos 30 milhões de euros por ano para investimento no capital de pequenas e médias empresas portuguesas».
O BCP vai pedir um empréstimo de 3500 milhões de euros ao Estado, dos quais 500 milhões serão através de um aumento de capital «destinado à subscrição pelos seus accionistas» com direito de preferência, a que se juntam mais 3000 milhões de euros subscritos pelo Estado em obrigações de conversão contingente (chamadas 'coco bonds') a pagar pelo banco a cinco anos.
As obrigações de conversão contingente são instrumentos totalmente reembolsáveis pelos bancos que aderem ao plano de recapitalização ao longo de um período de cinco anos e que só em certos casos, designadamente de incumprimento ou falta de pagamento, são susceptíveis de conversão em acções.
O aumento de capital será concretizado «no terceiro trimestre de 2012, para o que foi acordada desde já uma tomada firme pelo Estado a um preço de 4 cêntimos por acção».
Inserido ainda dentro deste plano, o BCP vai constituir «uma provisão adicional de cerca de 450 milhões de euros para riscos associados à degradação da situação económico-financeira da Grécia».
O Banco BPI realizará um empréstimo de 1500 milhões de euros ao Estado, sendo que compreende a emissão de obrigações de conversão contingente ('coco bonds') no valor de 1300 milhões, mais um aumento de capital de 200 milhões de euros.
Já a CGD vai reforçar os seus fundos próprios em 1650 milhões de euros de forma a cumprir os rácios de solvabilidade exigidos pelo Banco de Portugal até 30 de Junho deste mês.
O banco estatal comunicou que os fundos próprios da CGD «serão reforçados em 1650 milhões de euros até ao final do corrente mês de Junho de 2012», sendo que a repartição daquele montante entre acções e obrigações de conversão contingente «será definida oportunamente».
Tanto o Banco Espírito Santo (BES) como o Santander Totta não deverão necessitar da ajuda estatal.
O banco liderado por Ricardo Salgado realizou recentemente um aumento de capital superior a mil milhões de euros para evitar a intervenção pública na instituição.
O presidente do Santander Totta, António Vieira Monteiro, disse recentemente que o banco já atingiu em Dezembro todos os requisitos pedidos pela ‘troika’ até 30 de Junho.
A dívida de Angola a Portugal totaliza 1,04 mil milhões de euros


A dívida de Angola a Portugal totaliza 1,04 mil milhões de euros, anunciou o ministro das Finanças angolano.
Carlos Alberto Lopes, convidado do programa "Espaço Público", transmitido aos domingos à noite pela Televisão Pública de Angola (TPA), acrescentou que Angola deve no total 23,5 mil milhões de euros.
Daquele valor, 13 mil milhões dizem respeito à dívida externa e os restantes 10,5 mil milhões a dívida interna, resultante de emissões de obrigações e bilhetes de Tesouro, que servem para financiar o Programa de Investimento Público em curso e antecipar as receitas em função dos planos mensais de caixa, respectivamente.
Quanto aos maiores credores externos, além de Portugal, Angola deve 4,2 mil milhões de euros à China, outros 1,3 milhões de euros ao Brasil e ainda 902 milhões de euros a Espanha, especificou Carlos Alberto Lopes.
O parlamento angolano aprovou na generalidade, no dia 15, o Orçamento Geral de Estado para 2012, que contempla receitas e despesas no valor estimado em 4,42 triliões de kwanzas (34,12 mil milhões de euros).
Actualmente está em curso o processo de debate na especialidade, com a votação final agendada para 9 de Dezembro.
No passado dia 25, o vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, as Finanças, salientou que o OGE2012 "está no limite dos recursos" que foi possível mobilizar.
O Orçamento Geral do Estado prevê uma taxa de crescimento da economia de 12,8% em 2012, enquanto a meta de inflação está estimada em 10%.

Saturday, January 5, 2013

BANIF - GUARDAMOS SEGREDOS - E MAIS PRETALHADA A FODER-NOS

Acções foram compradas, mas o Estado angolano diz que nunca lhe foram entregues. E o dinheiro está em parte incerta.
Em 1994 foi delineado um plano de compras de acções do Banif pelo Estado angolano, que implicou a transferência de pelo menos €67 milhões até 2000, em várias tranches. As acções foram sendo compradas mas nunca chegaram à propriedade de Angola e entretanto o dinheiro desapareceu.

Em 1994 a guerra civil angolana ainda estava longe do fim - só viria a terminar em 2002 , mas o Governo do país, comandado pelo MPLA de José Eduardo dos Santos, já mostrava interesse na banca portuguesa.

Nesse ano, Angola decidiu começar a construir uma "participação relevante" no Banif, até 49%, a que não terá sido alheio o facto de o banco fundado por Horácio Roque ser conotado com a UNITA, que estava em guerra com o MPLA. O Banif chegou, aliás, a ser apontado como financiador do esforço de guerra da UNITA, pelo que a influência do Estado angolano neste banco poderia barrar esse alegado apoio, que Horácio Roque sempre negou.

A estratégia para a compra dessa participação passaria, segundo o Estado angolano, por um acordo com dois portugueses, o tenente-coronel António Marques Figueiredo, empresário que controla a Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), com actividade nos portos, e Francisco Cruz Martins, advogado que pertence ao escritório Gomes da Silva, Cruz Martins, Campos, Gandarez & Associados. A estes ter-se-á juntado o empresário Eduardo Capelo Morais.

Francisco Cruz Martins foi administrador não executivo do Banif entre 1994 e 2000. Quanto a António Figueiredo e Capelo Morais, fizeram parte do conselho consultivo do banco, do qual saíram também no final de 2000.

Em 1994 e nos anos seguintes, pelo menos até 1999/2000, Angola terá transferido avultadas quantias em dólares para contas em sociedades sediadas em paraísos fiscais (offshore), de forma a suportar a compra das acções.

Era um negócio baseado numa relação de confiança, já que, segundo apurou o Expresso, não foi feito um contrato onde tenham ficado estipuladas as condições do acordo. O problema é que, ao fim de todos estes anos, quando procurou confirmar a propriedade das acções, o Estado angolano verificou que estas afinal não estavam em seu nome. E que o dinheiro que tinha entretanto transferido ao longo dos anos tinha desaparecido. O montante em causa é de pelo menos €67 milhões.
O presidente do Banif, Horácio Roque, diz que apenas soube do caso há cerca de um ano e nega que a UNITA alguma vez tenha tido conta aberta no banco

É por esse motivo que decidiu, há cerca de um ano, avançar com uma denúncia às autoridades judiciais portuguesas no sentido de recuperar ou as acções ou o dinheiro investido. O Expresso sabe que a queixa está ainda em fase de instrução. Uma decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre se avança com uma acusação ou arquiva o processo, estará para breve. Em causa poderão estar os crimes de abuso de confiança e burla qualificada, entre outros.

O Estado angolano já se constituiu assistente, o que significa que, se o processo avançar, irá processar todos aqueles que foram responsáveis pela fraude a que foi sujeito. Numa primeira fase refere apenas os três denunciados mas deixa em aberto a hipótese de haver outros responsáveis. Acusa-os de terem enriquecido de modo ilícito e judicialmente reprovável à custa do Estado angolano. A complexidade da situação passa pela identificação dos beneficiários últimos de algumas offshores que foram utilizadas para a compra dessas acções e que foram entretanto dissolvidas, perdendo-se, a partir de determinada altura, o rasto das acções.

Para o Estado angolano, não há dúvidas de que António Figueiredo, Francisco Cruz Martins e Eduardo Capelo Morais se apropriaram das acções, já que terá sido possível reconstituir os movimentos de contas e as transacções das acções feitas entre sociedades.

E o que têm a dizer os três denunciados? O Expresso procurou ouvi-los, mas não foi possível falar com António Figueiredo nem com Eduardo Capelo Morais, a quem apenas foi possível deixar mensagens em telefones fixos e móvei

s, sem sucesso.


Já Francisco Cruz Martins invoca o sigilo profissional - "que outros não cumprem" - e não comenta sequer se alguma vez foi contactado ou contratado pelo Estado angolano. O advogado diz estranhar que "haja qualquer queixa na PGR uma vez que nunca fui notificado sobre qualquer situação semelhante". Admite que "pode haver quem esteja a desviar atenções de outras coisas e isto não quer dizer que o Estado em questão não tenha tido qualquer relação menos correcta com alguém. Comigo, contudo, não foi". E quanto ao facto de alegadamente se ter apropriado de algo que não lhe pertencia afirma: "não creio que seja eu o alvo correcto de semelhante acusação. A ser verdade que assim seja em juízo se provará que há um lapso quanto à pessoa do acusado e quanto aos factos imputados ao mesmo. Que outros tenham praticado tais actos posso admitir". Adianta também que "qualquer movimento bancário por mim realizado está registado nos bancos envolvidos" pelo que "essas acusações podem ser facilmente comprovadas ou infirmadas".

Confrontado quanto à sua representação em sociedades com participações no Banif afirma que "as participações que tenho ou tive são da minha exclusiva responsabilidade em todos os sentidos".

Uma das pessoas que Angola deixa em aberto como "colaborador" das perdas patrimoniais que sofreu é o presidente e accionista maioritário do Banif. Horácio Roque confirmou que Cruz Martins, António Figueiredo e Capelo Morais desempenharam funções no banco porque entre 1994 e 1999 representavam empresas que detinham mais de 20% no Banif. "Tornaram-se accionistas em 1994 e saíram em 2000. Tinham várias sociedades e tal como entraram saíram em conjunto".

Questionado sobre se sabia que estes accionistas tinham sido mandatados pelo Estado angolano para adquirir 49% do Banif em 1994, diz que "não fazia ideia nenhuma que pudesse haver qualquer coisa por trás das participações que detinham. Cruz Martins foi o primeiro a abordar-me sobre a intenção de tomar uma posição no banco. O Banif era um banco apetecível e não desconfio de accionistas que comprem acções do banco".

Angola refere que a larga maioria das acções compradas pelos denunciados foi feita a sociedades detidas por Horácio Roque. O presidente do Banif não desmente, dizendo que "talvez tenha vendido algumas", mas faz questão de sublinhar que nunca comprou acções aos denunciados.

O Governo angolano, através da embaixada em Lisboa, diz que não há comentários a fazer sobre o assunto.

Cronologia

15 de Janeiro de 1988 O Banif é fundado, contando com um capital inicial de 11 milhões de contos (€54,8 milhões)

1989 O banco avança para um aumento de capital, para 17,5 milhões de contos (€87,2 milhões)

25 de Março de 1992 As acções do banco são admitidas à cotação na Bolsa de Lisboa

1994 O Estado angolano faz acordo com o advogado Francisco Cruz Martins e o tenente-coronel António Figueiredo, a que se viria a juntar Eduardo Capelo Morais, para tomar 49% no Banif. Os mandatados por parte do Estado angolano começam a comprar acções do Banif na Bolsa, fora de Bolsa e a sociedades offshore e outras sociedades de direito português

1998 O capital do Banif aumenta para 30 milhões de contos (€150 milhões)

1999/2000 Entre 1994 e 2000, Francisco Cruz Martins, António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais fizeram parte dos órgãos sociais do Banif, como não executivos. Saem em 2000, assim como deixam aparentemente de ser accionistas

2002 O Banif - Banco Internacional do Funchal é transformado em Banif SGPS, SA. O capital é aumentado de €150 milhões para €200 milhões. Neste ano acaba a guerra em Angola

2003 A Rentipar, empresa do presidente e fundador do grupo, Horácio Roque, avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) na sequência da qual passa a deter 54,14%

Junho de 2006 A Banif SGPS aumenta o capital de €200 milhões para €250 milhões

Junho de 2008 A Banif SGPS aumenta o capital de €250 milhões para €350 milhões

Verão de 2008 Angola apresenta denuncia à Procuradoria-Geral da República contra o advogado e os dois empresários que terão acordado comprar acções do Banif. Isto após ter verificado que as acções não estavam em seu nome e que o dinheiro transferido não aparecia

2008/2009 O processo começa na sociedade de advogados Jurilis, que defendeu o ex-presidente do BPN Oliveira Costa, tendo depois passado para a Cuatrecasas Gonçalves Pereira. Desta transitou para a Amaral Blanco, Portela Duarte. Nenhum dos advogados envolvidos quis comentar o caso

Junho de 2009 O "Diário de Notícias" revela a 30 de Junho que Angola "reclama dinheiro depositado em Portugal"

Propaganda e Poder



Hitler foi extremamente subestimado pelas classes sociais dominantes da República de Weimar., (nem nunca lhe deram créditos como gestor e como Administrador d e Finanças Públicas). De simples Cabo do Exército, a receber uma pensão miserável, Hitler era bastante apreciado nas suas intervenções dentro das Forças Armadas alemãs. esse silêncio tático, esse "quem cala, consente" veio a ser determinante em circunstâncias eleitorais em 1933. Com uma República decadente, onde a abstenção ás urnas ultrapassava os 70%, com a Alemanha mergulhada numa crise desemprego nunca antes vista, com a humilhação da derrota alemão na IGG, e o forte nacionalismo de Hitler, que apelava ao orgulho da Nação, Hitler porém não teve qualquer visibilidade na Imprensa, muito por inveja do seu carisma pessoal, e porque as classes estabelecidas no Poder assim o exigiam. Foi de facto, uma brutal reviravolta nas eleições de Março de 1933, onde Hitler se candidata com a formação de um Partido Político apenas dois meses antes, e onde ganha uma minoria com assento parlamentar, que a determinada altura, uma diversão montada e premeditada, com apoio de algumas patentes militares, que foi o incêndio ao parlamento Bundestag, e que provoca a noite de Cristal, e uma absoluta incontrolável violência nas ruas, que o estado Maior das Forças armadas, declara a subida ao Poder de Hitler, como forma a controlar a já incontrolável revolta social.
Hitler vinga-se de quem esteve conectado ao Regime de Weimar, delega em Goebbels, o Ministério da Propaganda e inicia a "caça às bruxas" de intelectuais e de directores de Imprensa, entre muitas outras personalidades que mantiveram o regime corrupto e incompetente da II República da Alemanha.

Quem estudou o perfil de poder de Adolf Hitler, não pode deixar de admirar as suas brutais capacidades políticas, a sua absoluta convicção à sua Causa e ao engrandecimento da Alemanha.