Wednesday, March 16, 2022

On International Public Law ...Russia's invasion

 Quanto à questao da invasao russa propriamente dita, vista pelo Direito Internacional Público.

A Rússia poderia ter, invocado no Conselho de Segurança da UN, que estava sob "ameaça preemente", obtendo aprovaçao, para "desmilitarizar" a Ucrania, de forma legal.
Isso obrigaria, a alteraçoes constitucionais na Ucrania, e a presença de capacetes azuis na Ucrania.
Obviamente, tbm, que sendo (como todos sabemos) a UN, financiada praticamente na totalidade pelos EUA, e os países do CS, serem pró americanos, à excepçao da RPChina, se esta última, tivesse dito que sim, entao teríamos, uma situaçao vista de outra forma, "obrigando" as super potencias do CS, a assegurar a "segurança " da Rússia.

Abramovitsh Case

 A questao do Abramovitsh.

No Direito Internacional Privado, as questoes beligerantes entre cidados estrangeiros e Portugal ou vice versa cidadaos portugueses em litigio com países estrangeiros, sao analisados vários códigos legislativos e conceitos jurídicos
Nomeadamente, a lex causis, a lex patrius, a lex familiae, lex locatis.
Num problema prático de DIP, os ordenamentos jurídicos, usam uma matemática de "reenvios" sucessivos entre legislaçao, nacional e estrangeira.
A lex causis (ou as causas) "ganharam" o litigio em Bruxelas, mas de certo modo, nao de forma totalmente legal.
A lex patrius (pátria, em primeiro lugar) versus lex familiae, dá preferencia a que o litigio seja "resolvido" em tribunais portugueses, ora sendo, o Abramovitsh , cidadao portugues, a lex causis, reenvia para Portugal. Acontece porém, que Abramovitsh , nao é casado com uma portuguesa, nem tem laços familiares em Portugal, o que deixava um decisao por resolver, a longo prazo em tribunais portugueses.
Assim, nem a lex locatis (local) nem a lex causis (causa) , podem derminar as sançoes financeiras ao cidadao portugues, sem o ordenamento jurídico, presente no Código Civil, se pronunciar.
Também , intergra esta discussao, o lex naturabilis, ou seja a lei que define a "nao ingerencia" em empresas nacionais, e os seus negócios.

Portugal vs Bruxelles

 Em resposta à Albania ( e nao só) sobre a pergunta, porque é que quero(emos) sair da Europa...porque várias razoes.

1) A posiçao geoestratégica de Portugal no Oceano Atlantico, permite nos ser uma super potencia
2) Portugal está "sentado" numa riqueza imensa de ouro
3) a nossa relaçao cultural, história, e económica com a Espanha, permite nos, se juntos, constituir uma moeda ibérica.
4) permite nos uma neutralidade face a conflitos europeus e mundiais
5) a Europa falhou na política comum de Justiça e anti corrupçao

Last evening...

 gd morning worldwide! Depois de brincarmos ontem, falou se de vários assuntos.

1) Os meus "amigos" palestinianos, de novo ao ataque contra Israel, ouviram a minha proposta (que coloquei depois na desk da Mossad); antes de mais explicar, que se nao leiem livros, nao querem admitir que Israel existe há 5750 anos, que O Islao e a Palestina nascem no séc III a.c. , e que Jerusalém está assim legitimidada como capital de Israel, aquilo que seria razoável, racional, lógico e pacifico, é a declaraçao da Mesquita Al'Qasa, tornar se uma Cidade, dentro de Jerusalém, propriedade muçulmana. Jerusalém permanece capital de Israel. Tudo o resto, colonatos, que sao soluçoes intermediárias para defesa de Israel, devem ser assumtos secundários, porque nos parece que vcs deviam estar focados, no vosso desenvolvimento económico e bem estar do vosso Povo.
2) A Albania, a propósito do nosso amigo talentoso, interviu e disse que gostariam muito de intergrar a UE. Se! No conjunto de países candidatos, fosse formada uma pequena comunidade pré integraçao, que aplicasse medidads governativas de Bruxelas, quer política de sistema bancário, política aduaneira, política monetária, política comercial, aletraçoes constitucionais, etc...já com a introduçao do euro, em alguns mercados desse grupo de países, e, aproveitando a boleia da Ucrania, o processo seria muito mais rápido.
3) Falou se do Brexit, e porque razao eu concordo. Concordo, porque o UK sempre foi o maior doador da UE e o menos beneficiado. Quanto à transiçao, nao é fácil, neste momento.
Tudo isto, foi ouvido, pelos detentores de Poder decisório.

US Politics

 Quanto aos Estados Unidos; E à brutal divisao interna ( e externa) , tenho a dizer o seguinte:

1) É um facto, que a grande maioria dos americanos é prejudicada, por parte da emigraçao ilegal! Já tive oportunidade de vos dizer, que em Miami, um mexicano ilegal, ganha 5000$ a lavar iates por semana! (o que perfaz um ordenado maior que o PM portugues!!), tirando empregos aos americanos! Também é um facto, que a violencia e pobreza na América, se reflecte neste aspecto. E Também é um facto, que os americanos pagam demasiados impostos, para fazer face a essas consequencias, directas e indirectas!
2) Trum falhou nas suas promessas eleitorais, nao tendo por isso o meu apoio político. Seria, como referiu um amigo nosso, construir o Murro, até de materias plásticos, que já existem, tao ou mais resistentes, que o cimento!!!!
3) A manutençao do "status quo" de Paz Perpétua, depende do equilibrio das potencias, nomeadamente, da permanecia dos States na NATO
4) A política monetária dos EUA, encontra se em flagrante falsidade!
4) Uma aliança norte americana, com o yien do Japao, permitia lhes, sair "diplomaticamente" da dependencia e controle da RPChina.

Danger Danger - Don't Walk Away