Thursday, May 30, 2013

PEDÓFILOS FAMOSOS, HÁ OS PORTUGUESES QUE NÃO TÊM TEMPO DE DAR UMA QUECA NA MULHER, TIPO O MEU PAI QUE FEZ HORAS EXTRAORDINÁRIAS 25 ANOS ATÉ À MEIA NOITE NA CGA, E HÁ OUTROS...

Processo Casa Pia

DENUNCIADOS OUTROS "ABUSADORES" FAMOSOS

São mais de 200 os nomes que foram referenciados como alegados abusadores de menores na fase de inquérito (investigação) do processo da alegada rede de pedofilia que operava na Casa Pia de Lisboa.

 Jorge SampaioMarcelo Rebelo de SousaJaime GamaFerro Rodrigues, Narana Coissoró, Paulo Portas, Francisco LouçaChalana, Carlos Manuel, Joaquim Monchique, Medina Carreira, Carlos Monjardino, Vítor de Sousa, Adelino Salvado, Bagão Félix e Valente de Oliveira são apenas algumas das figuras públicas que viram os seus nomes referenciados no processo por várias pessoas interrogadas pelos investigadores da PJ ao serviço do Ministério Público.

Marcelo surpreendido
O professor e comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa está, por exemplo, referenciado como tendo abusado de um menor e presenciado actos de pedofilia numa casa em Lisboa. Foi acusado, a 8 de Abril de 2003, por uma professora, residente na Margem Sul do Tejo. Segundo a denúncia da docente, ela foi levada à referida casa pelo pai, e lá estaria o professor que assistiu, nas palavras desta mulher, a abusos de menores, tendo ele próprio abusado de um

A procuradora Paula Soares, uma das titulares do inquérito (juntamente com o procurador João Guerra e a procuradora Cristina Faleiro), foi quem recolheu este depoimento, que, mais tarde, mandou simplesmente apensar ao inquérito principal. A mesma mulher acusou ainda o ex-ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, de ter abusado de menores (de ambos os sexos) numa casa localizada no Estoril e confessou que ela própria agrediu, com um ferro, uma jovem, na mesma casa, estando convencida ainda hoje que a matou.

A procuradora Paula Soares considerou que os factos denunciados eram muito antigos e não estavam relacionados com nenhum dos arguidos, suspeitos ou ofendidos do inquérito da rede de pedofilia, pelo que não ordenou qualquer diligência investigatória, nomeadamente que se procedesse ao interrogatório do pai da suposta vítima a fim de se apurar que casa era aquela e quem era o seu proprietário. 
Confrontado com esta acusação, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se surpreendido: “Nunca fui interrogado sobre essa matéria. Nem sabia que tinha sido referenciado. Tinha conhecimento que a minha fotografia aparecia num álbum que foi mostrado às vítimas e até achei isso muito bem. De qualquer forma, essa acusação não faz o mínimo sentido. Não conheço essa pessoa de lado nenhum.”

Testemunhos desvalorizados
Muitos dos testemunhos e denúncias recolhidos pela equipa de investigadores que trabalharam na fase de inquérito do processo foram desvalorizados, apesar de alguns deles terem testemunhado em tribunal contra alguns dos arguidos que foram a julgamento, nomeadamente contra Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Carlos Cruz.
Uma das testemunhas que acusou estes três arguidos (baptizado por alguma Comunicação Social como João A., tratando-se na realidade de Ricardo Oliveira, actualmente com cerca de 30 anos, julgado em 2007 por assaltos a várias residências na região de Sintra e referenciado pelas autoridades como estando ligado ao narcotráfico) denunciou à PJ outros alegados abusadores, nomeadamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Fernando Chalana e Carlos Manuel, tendo mesmo indicado uma casa em Cascais, no Bairro do Rosário, onde terá sido abusado e filmado em práticas sexuais por Ferro Rodrigues, Jaime Gama e Jorge Ritto.

Uma outra testemunha/vítima, que acusa todos os arguidos de abusos na casa de Elvas, onde agora, de acordo com a sentença, apenas Carlos Cruz terá praticado abusos, denunciou à PJ Carlos Mota, antigo “assessor” de Carlos Cruz. 
As testemunhas que terão sido abusadas em Elvas referiram também à PJ abusos praticados por outras pessoas, nomeadamente por outros funcionários da Casa Pia, por colegas mais velhos e pelo antigo provedor Luís Rebelo, que foi demitido do cargo na sequência do escândalo.

Curiosamente, apesar de ser referenciado nos autos como abusador e de ter estado mais de duas décadas à frente da Casa Pia, nomeadamente na altura em que terão ocorrido os abusos que foram agora julgados, o ex-provedor nunca foi interrogado pelas autoridades na fase de inquérito.

Outros jovens foram claros, quando interrogados pela equipa que investigava a pedofilia na Casa Pia de Lisboa, em denunciar como alegados abusadores de menores Joaquim Monchique, Francisco Louça, Medina Carreira, Narana Coissoró, Paulo Portas, Vítor de Sousa e Carlos Monjardino, entre outros. Todos foram acusados pelas testemunhas/vítimas como frequentadores assíduos do Parque Eduardo VII, onde “arranjariam” os menores de quem abusavam.
   
Felícia Cabrita deu vários nomes

Quem também contribui para engrossar a lista de nomes de suspeitos de pedofilia foi a jornalista Felícia Cabrita, autora da notícia que esteve na origem do escândalo. 
Ouvida pelas autoridades a 16 de Janeiro de 2003, duas semanas antes da detenção de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, a jornalista revelou que tinha denúncias contra dois cozinheiros da Casa Pia, Jorge Ritto, Carlos Cruz e Fernando Pessa. 
Felícia entregou ainda à PJ um papel que lhe terá sido dado pela antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo, onde aquela denunciava o advogado Lawdes Marques, os doutores Eduardo Matias e André Gonçalves Pereira, os embaixadores António Monteiro e Brito e Cunha, bem como Carlos Cruz e João Quintela.

Isabel Raposo, a meia-irmã de Carlos Silvino, também escreveu uma carta à procuradora Paula Soares, que consta do processo, onde denuncia Pedro Roseta e o irmão, Valente de Oliveira, Martins da Cruz, Narana Coissoró, Paulo Portas, Bagão Félix e Adelino Salvado, entre outros.

Justiça de Portugal condena pastor por comércio de substância radioativa

O Tribunal da Relação da Cidade do Porto , em Portugal confirmou a condenação a 4 anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, do pastor da Igreja Kharisma Leonel Ferreira, por tráfico de urânio 235, substância radioactiva capaz de produzir explosão nuclear, informa a Agência Lusa.

Além da questão do urânio, que lhe valeu uma pena parcelar de quatro anos de prisão pelo crime de detenção de arma proibida, Leonel Ferreira foi ainda condenado a 2 anos e 6 meses por participação econômica em negócio.

Segundo o tribunal, deste crime resultou um prejuízo de cerca de 120 mil euros para os Samaritanos, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) da qual Leonel Ferreira era presidente.
Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Gaia aplicou 4 anos e 10 meses de prisão, uma pena de que o arguido recorreu, mas que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
Os fatos remontam a 1997, data em que, segundo os fatos dados como provados pelo tribunal, ‘o arguido iniciou negociações para adquirir urânio 235 na Roméêia’, em articulação com outros três indivíduos, entretanto presos, julgados e condenados em França.
Para formar esta convicção, o tribunal baseou-se ‘nos vários documentos apreendidos ao arguido, alguns dos quais descritivos dos factos e em registos de chamadas telefônicas, e-mails e fax trocados» entre os três detidos em França e Leonel Ferreira.
Assim, concluiu o Tribunal de Gaia, o pastor terá «procurado obter substância nuclear ou análoga, tendo adquirido urânio 235′, entretanto apreendido em França.
O Comissariado para a Energia Atômica da França analisou o urânio apreendido e identificou-o como urânio 235, ‘muito enriquecido, particularmente puro’.
Segundo um perito do Instituto Tecnológico Nuclear, aquele urânio «’ó pode ser proveniente de laboratórios altamente especializados, existentes em muito poucos países do mundo’.
‘Para o potencial comprador deste tipo de urânio, podem prever-se duas utilizações: o fabrico de uma arma nuclear e o fabrico de um engenho de dispersão da matéria de tipo terrorista’, sublinha o tribunal.
O arguido foi também condenado por ‘participação econômica em negócio’, da qual resultou ‘um avultado prejuízo’ para os Samaritanos.
Segundo o acórdão, Leonel Ferreira criou duas empresas que usou para contratualizar serviços com os Samaritanos, como a ‘compra de bens alimentares para cabazes, cedência de pessoal, serviços de publicidade, entre outros’.
No entanto, concluiu o tribunal, ‘os Samaritanos teriam poupado 24 mil contos [120 mil euros] caso tivessem contratualizado estes serviços diretamente com os fornecedores e não através destas empresas’.
A juíza presidente do colectivo que julgou o caso no Tribunal de Gaia justificou a suspensão da pena por já terem passado mais de 10 anos desde os fatos e por o arguido, que já esteve preso preventivamente, se encontrar ‘integrado’ na sociedade e já não estar em condições de continuar com os crimes pelos quais foi condenado.
Segundo o tribunal, atualmente Leonel Ferreira é pastor da Igreja Kharisma, assim como a mulher, recebendo cada um, de salário, 2.200 euros por mês.

Wednesday, May 29, 2013

WikiLeaks revela que Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, e antecessor Joaquim Chissano estão envolvidos com o narcotráfico.

O narcotráfico tem uma base segura em Moçambique, rota da cocaína que chega do Brasil, do haxixe do Paquistão e da heroína produzida no Afeganistão, afirmam diplomatas americanos em correspondência divulgada pelo site WikiLeaks e publicada nessa quarta-feira pelo jornal Le Monde. 

Após Guiné Bissau, Moçambique se tornou "a segunda praça africana mais ativa no trânsito de narcóticos", disse em 2009 o encarregado de negócios da embaixada americana em Maputo. Moçambique "não é um completo narco-Estado corrupto, mas segue em uma direção inquietante", destaca o diplomata. Segundo o funcionário americano, a cocaína chega "por avião a Maputo procedente do Brasil", e o haxixe e a heroína vêm por via marítima de "Paquistão e Afeganistão". 

As drogas alimentam o mercado sul-africano ou seguem para a Europa. O narcotráfico é baseado em duas grandes redes, lideradas pelos moçambicanos de origem asiática Mohamed Bachir Suleiman ("MBS") e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado. 

"MBS tem laços diretos com o presidente Armando Guebuza e com o ex-presidente Joaquim Chissano", revela um telegrama diplomático de 28 de setembro de 2009 divulgado pelo WikiLeaks. "Suleiman contribuiu em grande parte para financiar a Frelimo (partido do governo) e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano. 

O diplomata americano explica que "a administração do porto de Nacala, célebre por permitir a passagem de droga procedente do sudeste asiático, foi entregue recentemente a Celso Correira, presidente executivo da Insitec, uma empresa de fachada de Guebuza". 

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Joaquim chissano/wikileaks
Documentos sobre narcotráfico são "mentira grossa"
por lusa10 Dezembro 2010

O antigo Presidente de Moçambique negou qualquer envolvimento com narcotráfico e classificou os documentos divulgados pelo portal WikiLeaks como "mentira grossa".

"Gostaria de saber em que é que me ligam ao narcotráfico", disse Joaquim Chissano em declarações à Lusa, garantindo que é tudo mentira e que duvida que a embaixada dos Estados Unidos tenha alguma informação. "Diz-se que o Manuel Tomé (líder da bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder) recebia dinheiro e que era meu familiar. Nunca foi meu familiar. O que me parece que dão a entender é que estão a tentar meter o meu nome a todo o custo", afirmou o antigo chefe de Estado moçambicano.

Quanto à acusação de a FRELIMO receber dinheiro de empresários, como de Bachir Suleman, Chissano disse à Lusa que isso sempre foi prática normal de todos os partidos, que em campanhas faziam jantares com empresários, que prometiam determinadas somas.

Joaquim Chissano frisou que a única droga que conhece é a que se produz em Moçambique (cânhamo, conhecida por suruma), e que lhe foi proposta a sua legalização, por ser "suave", quando era Presidente, o que recusou. "Não conheço nomes de drogas, nunca vi, a erva é a única planta que conheço e que recusei que se legalizasse e que se fizesse negócio. Sou completamente contra drogas", frisou.

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Vieram da guerrilha, sem um tostão. E hoje são milionários. Donde proveio esta fortuna? Querem ver que estava enterrada no mato? Quem vai acreditar em Chissano/Guebuza? Nada vai acontecer, nem a estes corruptos nem às outras situações enunciadas pela WikiLeaks... O mundo está povoado de cobardes.

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O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique
Numa investigação especial para o metical, Joseph Hanlon analisa a economia de Moçambique dos últimos anos para concluir que muito do seu crescimento é devido ao tráfico de drogas.
(Maputo) - O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique. O valor das drogas ilegais que passam através de Moçambique representa provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais. O rendimento desta actividade, embora não declarado, deve ter hoje um enorme impacto na economia moçambicana. De facto, o dinheiro da droga deve ser um dos factores que pesa no crescimento recorde de Moçambique nos últimos anos.
Moçambique ainda não passa de um actor secundário no cenário internacional da droga. Mas porque se trata de um país muito pobre, estas relativamente pequenas quantidades de dinheiro devem produzir um grande impacto social e económico. Os especialistas estimam que por Moçambique, actualmente, passam por mês mais de uma tonelada de cocaína e heroína. O preço de retalho destas drogas é de cerca de 50 milhões de US$. Parte deste dinheiro, talvez 2,5 milhões de US$, ficam com traficantes dentro de Moçambique.
Este negócio só é possível com o acordo da polícia e funcionários muito importantes de Moçambique. O Guardian de Londres reportou recentemente que o antigo governador de uma província do México recebia 500 000 US$ por cada carregamento de cocaína passando pela sua província. Se o mesmo não se passa em Moçambique, é altura de os altos funcionários renegociarem com os traficantes a sua parte.
O comércio da droga tornou-se importante em Moçambique apenas nos finais dos anos 90 quando os grandes traficantes começaram a procurar rotas alternativas, menos acessíveis ao controlo das agências internacionais. Moçambique passou a ser mais atractivo com o fim da guerra quando se restabeleceram as comunicações através do país. A longa linha costeira, com muitas ilhas e sem marinha, facilita a movimentação de droga. Os baixos salários e o clima de corrupção tornam fácil corromper polícias e outros funcionários.
Os peritos internacionais afirmam que a polícia moçambicana é quase toda corrupta e o aeroporto é considerado "aberto" e acessível a idas e vindas dos portadores de droga. O resultado é que Moçambique é não só um país de trânsito mas também um centro de armazenagem. Como em qualquer negócio, os traficantes precisam de fazer "stocks". Em muitos países isto é arriscado por causa das rusgas a armazéns – mas não em Moçambique. O traficante pode manter a droga aqui armazenada enquanto aguarda encomendas.
Parece haver duas importantes rotas de droga. A heroína movimenta-se do Paquistão para o Dubai para a Tanzânia e para Moçambique, e depois para a Europa. A cocaína vai da Colômbia para o Brasil para Moçambique e segue para a Europa e Ásia de Leste.
Durante muito tempo Moçambique tem sido também grande centro de trânsito para a resina de cânhamo (Cannabis sativa), ou haxixe. As autoridades internacionais consideram-na uma droga leve e dão-lhe menos atenção. Mas ela acrescenta largos milhões de dólares aos lucros dos traficantes.
Quase toda a droga é transportada para fora da África Austral, mas o consumo na África do Sul está em crescimento e os traficantes a partir de Moçambique estão a estabelecer presença no país vizinho. Este comércio deve valer vários milhões de dólares por ano.
Há finalmente o Mandrax (metaquolona) que é consumido quase exclusivamente na África do Sul. Muito do mandrax transita por Moçambique, ou é feito aqui, mas os peritos em drogas dizem que o consumo está em declínio à medida que os consumidores passam para a cocaína.
Como se dispõe do dinheiro:
Os lucros de moçambicanos envolvidos no comércio da droga devem ser de milhões de dólares por ano. Parte deste dinheiro é depositado em bancos no estrangeiro e usado para investimentos no exterior – o que significa que bancos, casas de câmbio e casinos em Moçambique são provavelmente usados para lavagem de dinheiro.
Moçambique tem actualmente 10 bancos e cerca de trinta casas de câmbio, provavelmente mais do que o tamanho da economia legal justificaria. Vários destes bancos parecem ter pouca ligação com a economia interna e fazem os seus lucros à base de transacções cambiais de moeda estrangeira, particularmente proveniente da indústria da ajuda internacional. Não surpreenderia se também fizessem lavagem de dinheiro.
Mas fica em Moçambique uma parte significativa deste dinheiro. Onde?
Algum é usado para consumo – casas e carros de luxo, festas requintadas, etc.
Mas os traficantes tentam também converter uma quantidade substancial de dinheiro da droga em propriedades legais que podem render ou ser vendidas mais tarde, sem que se façam perguntas. Este dinheiro tem provavelmente contribuído para a explosão de novas construções em Maputo (e talvez Nampula ou Pemba). Aí não seriam apenas mansões, mas também novos prédios e hotéis.
O investimento no turismo é útil porque é sempre possível declarar mais hóspedes do que os reais, por exemplo num hotel, e com isto esconder lucros futuros provenientes da droga. Hotéis são também uma base segura para portadores de droga.
O turismo e a banca representam 18 por cento do investimento total dos anos 90, de acordo com um estudo de Carlos Nuno Castel-Branco. Não surpreenderia que uma parte importante dele fosse dinheiro da droga.
Uma área importante de investimento para dinheiro ilegítimo são acções e títulos – o comprador pode pagar em dinheiro com poucas explicações a dar. Mas ao revender títulos e acções, os rendimentos passam a ser honestos.
O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamade, disse a 7 de Junho que o rápido crescimento da BVM era "único": "começámos com 3 milhões de US$ e ainda não passaram dois anos" – disse aos jornalistas. Hoje o valor das cinco companhias listadas na bolsa mais os títulos do tesouro e dos bancos somam 60 milhões de US$ e Nurmamade prevê chegar aos 100 milhões em Outubro. No ano passado o BIM passou a ser a primeira companhia privada a emitir os seus próprios títulos, que são agora negociados na BVM. A emissão de títulos foi para 80 biliões de Meticais (na altura mais de 5 milhões US$), vencendo em cinco anos.
Como pode uma economia tão pequena como a de Moçambique encontrar 100 milhões de US$ em tão curto espaço de tempo? O que torna Moçambique "único" deve ser o dinheiro da droga.
Assim, olhando para a rapidíssima expansão da banca e da bolsa de valores, o "boom" na construção, o crescimento do investimento no turismo e, finalmente, o aumento do consumo de bens de luxo, podemos provavelmente contabilizar uma porção significativa de dezenas de milhões de dólares anuais de lucros da droga.
(Joseph Hanlon) - METICA

Tuesday, May 28, 2013

Há falhas no dossier de José Sócrates na Universidade Independente 
22.03.2007 - 07h09 Ricardo Dias Felner



O dossier relativo à licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente tem várias falhas. Há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a José Sócrates.

De acordo com os documentos a que o PÚBLICO teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra em Julho de 1979, com média de 12 valores. Quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de António Guterres para primeiro-ministro e era deputado do PS, inscreveu-se no curso do ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) de Engenharia Civil, na modalidade de Transportes e Vias de Comunicação. 

Uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao PÚBLICO e lida na presença do reitor da UnI, indica que José Sócrates fez dez cadeiras semestrais no ISEL, no ano lectivo de 1994/95. E deixou 12 por fazer, antes de entrar para a Independente. Aqui, Sócrates concluiu cinco disciplinas. 

Foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no ISEL no processo de equivalência e matrícula da UnI, a 14 de Setembro de 1995. Só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do ISEL, "conforme o original arquivado", com data de 8 de Julho de 1996. Já o Boletim de Matrícula na UnI revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do BI. 

Se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. É o caso, por exemplo, do Plano de Equivalências de José Sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da UnI. Ou do Pedido de Equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome José Sócrates Sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. Acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que José Sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. Por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.

Documentos sem numeração

Não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que José Sócrates pede o plano de curso da UnI e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no ISEL. Sócrates ressalva, contudo, que o certificado do ISEL só o poderá entregar em Setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". Calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a Setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do ISEL. O primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu José Sócrates" escrito à mão. O reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a UnI. 

Na resposta ao requerimento de José Sócrates, esta com data de 12 de Setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e Luís Arouca indica já que a comissão científica da Faculdade de Ciências da Engenharia e Tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do Plano de Estudos de Engenharia Civil: Análise de Estruturas, Betão Armado e Pré-Esforçado, Estruturas Especiais e Projecto e Dissertação". De fora ficou, "por falha", segundo Luís Arouca, a cadeira de Inglês Técnico.

Por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. Uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ambiente, é um fax dirigido a Luís Arouca e aparenta ser uma folha de rosto. Na zona do texto, José Sócrates escreveu: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."

Luís Arouca afirmou ao PÚBLICO não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. O reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre José Sócrates naquela instituição. "As fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. Nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. Sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "Ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta." Por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "A numeração importa. Mas nem sempre se numera."

O certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, Mafalda Arouca, e pelo reitor, Luís Arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de Setembro de 1996, com média final de 14 valores.

Sunday, May 26, 2013

A Finertec [empresa onde Miguel Relvas trabalhava antes de ir para o Governo] é uma sociedade anónima, detida a 100% pelo Banco Fiduciário Internacional (BFI), sediado em Cabo Verde. Este banco é, por sua vez, uma entidade quase desconhecida (aparentemente detida por capitais angolanos). Uma das poucas referências ao BFI, em Portugal, surgiu em tribunal, em pleno julgamento do «caso» BPN, quando o inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha de acusação, o referiu como sendo um estabelecimento bancário com ligações ao célebre Banco Insular, criado por Oliveira e Costa para «servir os empresários angolanos que queriam meter dinheiro fora de Angola» (…) Um dia depois do «café» com Relvas, no dia 17 de Março, Silva Carvalho encontra-se, num almoço, com Braz Silva, presidente da Finertec e um dos proprietários do BFI (…) Miguel Relvas remete a última mensagem escrita de que há registo neste processo para o telemóvel do ex-espião. Promete encaminhar as coisas (…) Mais tarde, logo a 6 de Junho, um dia após a vitória do PSD nas eleições legislativas, Silva Carvalho tenta obter de Relvas um favor: denuncia-lhe, tratando-o por tu, um alegado plano de Ângelo Correia para nomear para o SIS uma funcionária da secreta cujo marido, por conveniência, seria afastado do serviço para um cargo de relevo num banco português em Angola (…) Este empresário [Braz da Silva], que reside em Luanda foi, recentemente, candidato anunciado à presidência do Sporting. Com Nuno Vasconcellos, seu homólogo da Ongoing, tem uma predilecção: recrutar gestores no mundo da política. O sucessor de Miguel Relvas na Finertec é Marcos Perestrello, deputado do PS. Vasconcellos, recorde-se, tem ao seu serviço Vasco Rato e Agostinho Branquinho, do PSD, Guilherme Dray e Carlos Costa Pina, respectivamente o ex-chefe de gabinete de José Sócrates e o ex-secretário de Estado do Orçamento de Teixeira dos Santos. As duas empresas, Ongoing e Finertec, partilham, ainda, o desejo de prosperar em Angola e no Brasil (…) Este episódio demonstra a influência que o ex-espião [Silva Carvalho] mantinha sobre os agentes do SIED, mesmo após a sua saída para o sector privado. Os seus aliados, espiões bem colocados na estrutura, idolatravam-no e alimentavam a ideia de que, um dia, regressaria como secretário-geral dos serviços secretos ou ministro da Administração Interna. No início de Agosto de 2011, Silva Carvalho pede a Francisco Rodrigues, director de segurança, que o proteja das consequências que pudessem resultar do inquérito interno em curso no SIED. As investigações foram conduzidas por José Luciano Amaral, um amigo de longa data, que lhe enviou várias mensagens de apoio com linguagem maçónica. Amaral disse ao Ministério Público que decidira ouvir o principal suspeito fora das instalações do SIED, e sem testemunhas ou gravador…
Silva Carvalho alimentava os admiradores com mensagens emocionais e poemas inspiradores, como o de Pablo Neruda que decidiu partilhar com um agente: «Se não puderes ser um pinheiro no topo de uma colina, sê um arbusto no vale, mas sê». Garantia aos ex-colegas que nunca se esqueceria deles, e que os homens grandes nunca caem. Resultado: recebeu várias mensagens de espiões saudosos (…) No dia em que recebeu [da Ongoing] o carro de serviço – uma luxuosa carrinha – fez questão de agradecer directamente a Vasconcellos e Rafael Moura, prometendo fazer tudo para os recompensar. A influência de Silva Carvalho sobre o dono da Ongoing era ostensiva. Antes de uma importante reunião de quadros, enviou a Vasconcellos o discurso que este deveria proferir perante os accionistas da empresa. Noutra situação, fez questão de lhe recordar a amizade entre ambos e que fora ele a passar-lhe o malhete – expressão maçónica que significa passagem de testemunho na liderança de uma loja. Carvalho levou para a Ongoing as suas credenciais maçónicas. Um dos seus primeiros êxitos resultou de um pedido ao ex-grão-mestre do GOL, António Reis. A Ongoing pretendia obter uma licença do IGESPAR, instituto público que gere o património, para modificar, «para uso habitacional», o antigo Hotel Braganza, na Rua Vítor Córdon. O projecto de recuperação do imóvel, que é anterior ao terramoto de 1755, tinha recebido parecer negativo do IGESPAR. Silva Carvalho pediu a António Reis que intercedesse junto do secretário de Estado com a tutela, o socialista Elísio Summavielle. Reis assim fez, por e-mail, no dia 1 de Fevereiro de 2011. Frisando que pede os «bons ofícios» do governante «se um pedido (…) for uma prática aceitável à face da lei e do correcto funcionamento dos serviços». Summavielle respondeu, dois dias depois, dizendo que o pedido estava encaminhado. A VISÃO contactou os dois intervenientes neste episódio. António Reis não atendeu o telefone. Summavielle, que foi nomeado pelo actual governo para dirigir o novo Instituto do Património, esclareceu que essa prática, tanto o pedido como o encaminhamento, «é normal».
Mas nem sempre os «pedidos» de Silva Carvalho receberam resposta positiva. No dia 13 de Maio de 2011, o ex-espião manda um sms a Marco António Costa, líder distrital do PSD e seu amigo de longa data. Identifica-se como «Jorge». O actual secretário de Estado da Formação Profissional pergunta qual. A resposta é elucidativa: o mais importante de todos os «jorges», aquele que «tu» não queres nem para ministro, nem para chefe das secretas. O mesmo tipo de ressentimento surge retratado, no processo, numa mensagem enviada para o social-democrata Vasco Rato, o seu colega da Ongoing que lhe apresentou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Aí, Silva Carvalho admite ser difícil de aceitar não ter chegado a uma posição de relevo, com o novo Governo. E agradece os conselhos do amigo.
No dia 4 de Setembro de 2011, já em plena tempestade do caso das «secretas», Silva Carvalho dá início à vingança. No mesmo email, dirigido ao ex-PJ Paulo Félix, o perito informático que levara consigo para a Ongoing, e que tinha orquestrado a campanha de tweetes contra o grupo Impresa, solicita: «para além de um relatório conjunto sobre a Finertec pedia-vos que vissem o que existe em fontes abertas» sobre Francisco Pinto Balsemão. O resultado chegou, uma semana depois.

Saturday, May 25, 2013

Dozens of journalists sifted through millions of leaked records and thousands of names to produce ICIJ’s investigation into offshore secrecy ­
A cache of 2.5 million files has cracked open the secrets of more than 120,000 offshore companies and trusts, exposing hidden dealings of politicians, con men and the mega-rich the world over.
The secret records obtained by the International Consortium of Investigative Journalists lay bare the names behind covert companies and private trusts in the British Virgin Islands, the Cook Islands and other offshore hideaways.
They include American doctors and dentists and middle-class Greek villagers as well as families and associates of long-time despots, Wall Street swindlers, Eastern European and Indonesian billionaires, Russian corporate executives, international arms dealers and a sham-director-fronted company that the European Union has labeled as a cog in Iran’s nuclear-development program.
The leaked files provide facts and figures — cash transfers, incorporation dates, links between companies and individuals — that illustrate how offshore financial secrecy has spread aggressively around the globe, allowing the wealthy and the well-connected to dodge taxes and fueling corruption and economic woes in rich and poor nations alike.
The records detail the offshore holdings of people and companies in more than 170 countries and territories.
The hoard of documents represents the biggest stockpile of inside information about the offshore system ever obtained by a media organization. The total size of the files, measured in gigabytes, is more than 160 times larger than the leak of U.S. State Department documents by Wikileaks in 2010.
To analyze the documents, ICIJ collaborated with reporters from The Guardian and the BBC in the U.K., Le Monde in France, Süddeutsche Zeitung and Norddeutscher Rundfunk in Germany, The Washington Post, the Canadian Broadcasting Corporation (CBC) and 31 other media partners around the world.
Eighty-six journalists from 46 countries used high-tech data crunching and shoe-leather reporting to sift through emails, account ledgers and other files covering nearly 30 years.
“I’ve never seen anything like this. This secret world has finally been revealed,” said Arthur Cockfield, a law professor and tax expert at Queen’s University in Canada, who reviewed some of the documents during an interview with the CBC. He said the documents remind him of the scene in the movie classic The Wizard of Oz in which “they pull back the curtain and you see the wizard operating this secret machine.”

Mobsters and Oligarchs

The vast flow of offshore money — legal and illegal, personal and corporate — can roil economies and pit nations against each other. Europe’s continuing financial crisis has been fueled by a Greek fiscal disaster exacerbated by offshore tax cheating and by a banking meltdown in the tiny tax haven of Cyprus, where local banks’ assets have been inflated by waves of cash from Russia.
Anti-corruption campaigners argue that offshore secrecy undermines law and order and forces average citizens to pay higher taxes to make up for revenues that vanish offshore. Studies have estimated that cross-border flows of global proceeds of financial crimes total between $1 trillion and $1.6 trillion a year.
ICIJ’s 15-month investigation found that, alongside perfectly legal transactions, the secrecy and lax oversight offered by the offshore world allows fraud, tax dodging and political corruption to thrive.
Offshore patrons identified in the documents include:
  • Individuals and companies linked to Russia’s Magnitsky Affair, a tax fraud scandal that has strained U.S.-Russia relations and led to a ban on Americans adopting Russian orphans.
     
  • A Venezuelan deal maker accused of using offshore entities to bankroll a U.S.-based Ponzi scheme and funneling millions of dollars in bribes to a Venezuelan government official.
     
  • A corporate mogul who won billions of dollars in contracts amid Azerbaijani President Ilham Aliyev’s massive construction boom even as he served as a director of secrecy-shrouded offshore companies owned by the president’s daughters.
     
  • Indonesian billionaires with ties to the late dictator Suharto, who enriched a circle of elites during his decades in power.
The documents also provide possible new clues to crimes and money trails that have gone cold.
After learning ICIJ had identified the eldest daughter of the late dictator Ferdinand Marcos, Maria Imelda Marcos Manotoc, as a beneficiary of a British Virgin Islands (BVI) trust, Philippine officials said they were eager to find out whether any assets in the trust are part of the estimated $5 billion her father amassed through corruption.
Manotoc, a provincial governor in the Philippines, declined to answer a series of questions about the trust.

Politically connected wealth

Imee MarcosMaria Imelda Marcos Manotoc
The files obtained by ICIJ shine a light on the day-to-day tactics that offshore services firms and their clients use to keep offshore companies, trusts and their owners under cover.
Tony Merchant, one of Canada’s top class-action lawyers, took extra steps to maintain the privacy of aCook Islands trust that he’d stocked with more than $1 million in 1998, the documents show.
In a filing to Canadian tax authorities, Merchant checked “no” when asked if he had foreign assets of more than $100,000 in 1999, court records show.
Between 2002 and 2009, he often paid his fees to maintain the trust by sending thousands of dollars in cash and traveler’s checks stuffed into envelopes rather than using easier-to-trace bank checks or wire transfers, according to documents from the offshore services firm that oversaw the trust for him.
One file note warned the firm’s staffers that Merchant would “have a st[r]oke” if they tried to communicate with him by fax.
Tony Merchant.Tony Merchant.
It is unclear whether his wife, Pana Merchant, a Canadian senator, declared her personal interest in the trust on annual financial disclosure forms. 
Under legislative rules, she had to disclose every year to the Senate’s ethics commissioner that she was a beneficiary of the trust, but the information was confidential.
The Merchants declined requests for comment.
Other high profile names identified in the offshore data include the wife of Russia’s deputy prime minister, Igor Shuvalov, and two top executives with Gazprom, the Russian government-owned corporate behemoth that is the world’s largest extractor of natural gas.
Shuvalov’s wife and the Gazprom officials had stakes in BVI companies, documents show. All three declined comment.
In a neighboring land, the deputy speaker of Mongolia’s Parliament said he was considering resigning from office after ICIJ questioned him about records showing he has an offshore company and a secret Swiss bank account.
“I shouldn’t have opened that account,” Bayartsogt Sangajav, who has also served as his country’s finance minister, said. “I probably should consider resigning from my position.”
Bayartsogt said his Swiss account at one point contained more than $1 million, but most of the money belonged to what he described as “business friends” he had joined in investing in international stocks.
He acknowledged that he hasn’t officially declared his BVI company or the Swiss account in Mongolia, but he said he didn’t avoid taxes because the investments didn’t produce income. 
“I should have included the company in my declarations,” he said.

Wealthy Clients

The documents also show how the mega-rich use complex offshore structures to own mansions,  art and other assets, gaining tax advantages and anonymity not available to average people.
Baroness Carmen Thyssen-Bornemisza.Baroness Carmen Thyssen-Bornemisza.
Spanish names include a baroness and famed art patron, Carmen Thyssen-Bornemisza, who is identified in the documents using acompany in the Cook Islands to buy artwork through auction houses such as Sotheby’s and Christie’s, including Van Gogh’s Water Mill at Gennep.
Her attorney acknowledged that she gains tax benefits by holding ownership of her art offshore, but stressed that she uses tax havens primarily because they give her “maximum flexibility” when she moves art from country to country.
Among nearly 4,000 American names is Denise Rich, a Grammy-nominated songwriter whose ex-husband was at the center of an American pardon scandal that erupted as President Bill Clinton left office.
A Congressional investigation found that Rich, who raised millions of dollars for Democratic politicians, played a key role in the campaign that persuaded Clinton to pardon her ex-spouse, Marc Rich, an oil trader who had been wanted in the U.S. on tax evasion and racketeering charges.
Denise Rich.Denise Rich.
Records obtained by ICIJ show she had $144 million in April 2006 in a trust in the Cook Islands, a chain of coral atolls and volcanic outcroppings nearly 7,000 miles from her home at the time in Manhattan.
The trust’s holdings included a yacht called the Lady Joy, where Rich often entertained celebrities and raised money for charity.
Rich, who gave up her U.S. citizenship in 2011 and now maintains citizenship in Austria, did not reply to questions about her offshore trust.
Another prominent American in the files who gave up his citizenship is a member of the Mellon dynasty, which started landmark companies such as Gulf Oil and Mellon Bank. James R. Mellon – an author of books about Abraham Lincoln and his family’s founding patriarch, Thomas Mellon – used four companies in the BVI and Lichtenstein to trade securities and transfer tens of millions of dollars among offshore bank accounts he controlled.
Like many offshore players, Mellon appears to have taken steps to distance himself from his offshore interests, the documents show. He often used third parties’ names as directors and shareholders of his companies rather than his own, a legal tool that owners of offshore entities often use to preserve anonymity.
James R. Mellon.James R. Mellon.
Reached in Italy where lives part of the year, Mellon told ICIJ that, in fact, he used to own “a whole bunch” of offshore companies but has disposed of all of them.  He said he set up the firms for “tax advantage” and liability reasons, as advised by his lawyer. “But I have never broken the tax law.”
Of the use of nominees, Mellon said that “that’s the way these firms are set up,” and added that it’s useful for people like him who travel a lot to have somebody else in charge of his businesses. “I just heard of a presidential candidate who had a lot of money in the Cayman Islands,” Mellon, now a British national, said, alluding to former U.S. presidential candidate Mitt Romney.
“Not everyone who owns offshores is a crook.”

Offshore growth

The anonymity of the offshore world makes it difficult to track the flow of money. A study by James S. Henry, former chief economist at McKinsey & Company, estimates that wealthy individuals have $21 trillion to $32 trillion in private financial wealth tucked away in offshore havens — roughly equivalent to the size of the U.S. and Japanese economies combined.
Even as the world economy has stumbled, the offshore world has continued to grow, said Henry, who is a board member of the Tax Justice Network, an international research and advocacy group that is critical of offshore havens. His research shows, for example, that assets managed by the world’s 50 largest “private banks” — which often use offshore havens to serve their “high net worth” customers — grew from $5.4 trillion in 2005 to more than $12 trillion in 2010.
Henry and other critics argue that offshore secrecy has a corrosive effect on governments and legal systems, allowing crooked officials to loot national treasuries and providing cover to human smugglers, mobsters, animal poachers and other exploiters.
Offshore’s defenders counter that most offshore patrons are engaged in legitimate transactions. Offshore centers, they say, allow companies and individuals to diversify their investments, forge commercial alliances across national borders and do business in entrepreneur-friendly zones that eschew the heavy rules and red tape of the onshore world.
“Everything is much more geared toward business,” David Marchant, publisher of OffshoreAlert, an online news journal, said. “If you’re dishonest you can take advantage of that in a bad way. But if you’re honest you can take advantage of that in a good way.”
Much of ICIJ’s reporting focused on the work of two offshore firms, Singapore-based Portcullis TrustNet and BVI-based Commonwealth Trust Limited (CTL), which have helped tens of thousands of people set up offshore companies and trusts and hard-to-trace bank accounts.
Regulators in the BVI found that CTL repeatedly violated the islands’ anti-money-laundering laws between 2003 and 2008 by failing to verify and record its clients’ identities and backgrounds. “This particular firm had systemic money laundering issues within their organization,” an official with the BVI’s Financial Services Commission said last year.
The documents show, for example, that CTL set up 31 companies in 2006 and 2007 for an individual later identified in U.K. court claims as a front man for Mukhtar Ablyazov, a Kazakh banking tycoon who has been accused of stealing $5 billion from one of the former Russian republic’s largest banks. Ablyazov denies wrongdoing.
Thomas Ward, a Canadian who co-founded CTL in 1994 and continues to work as a consultant to the firm, said CTL’s client-vetting procedures have been consistent with industry standards in the BVI, but that no amount of screening can ensure that firms such as CTL won’t be “duped by dishonest clients” or sign on “someone who appears, to all historical examination, to be honest” but “later turns to something dishonest.”
“It is wrong, though perhaps convenient, to demonize CTL as by far the major problem area,” Ward said in a written response to questions. “Rather I believe that CTL’s problems were, by and large, directly proportional to its market share.”
ICIJ’s review of TrustNet documents identified 30 American clients accused in lawsuits or criminal cases of fraud, money laundering or other serious financial misconduct. They include ex-Wall Street titans Paul Bilzerian, a corporate raider who was convicted of tax fraud and securities violations in 1989, and Raj Rajaratnam, a billionaire hedge fund manager who was sent to prison in 2011 in one of the biggest insider trading scandals in U.S. history.
TrustNet declined to answer a series of questions for this article.

Blacklisted

The records obtained by ICIJ expose how offshore operatives help their customers weave elaborate financial structures that span countries, continents and hemispheres.
A Thai government official with links to an infamous African dictator used Singapore-based TrustNet to set up a secret company for herself in the BVI, the records show.
Nalinee Taveesin.Nalinee Taveesin.The Thai official, Nalinee “Joy” Taveesin, is currently Thailand’s international trade representative. She served as a cabinet minister for Prime Minister Yingluck Shinawatra before stepping down last year.
Taveesin acquired her BVI company in August 2008. That was seven months after she’d been appointed an advisor to Thailand’s commerce minister — and three months before the U.S. Department of Treasury blacklisted her as a “crony” of Zimbabwean dictator Robert Mugabe.
The Treasury Department froze her U.S. assets, accusing her of “secretly supporting the kleptocratic practices of one of Africa’s most corrupt regimes” through gem trafficking and other deals made on behalf of Mugabe’s wife, Grace, and other powerful Zimbabweans.
Taveesin has said her relationship with the Mugabes is “strictly social” and that the U.S. blacklisting is a case of guilt by association. Through her secretary, Taveesin flatly denied that she owns the BVI company. ICIJ verified her ownership using TrustNet records that listed her and her brother as shareholders of the company and included the main address in Bangkok for her onshore business ventures.
Records obtained by ICIJ also reveal a secret company belonging to Muller Conrad “Billy” Rautenbach, a Zimbabwean businessman who was blacklisted by the U.S. for his ties to the Mugabe regime at the same time as Taveesin. The Treasury Department said Rautenbach has helped organize huge mining projects in Zimbabwe that “benefit a small number of corrupt senior officials.”
When CTL set Rautenbach up with a BVI company in 2006 he was a fugitive, fleeing fraud allegations in South Africa. The charges lodged personally against him were dismissed, but a South African company he controlled pleaded guilty to criminal charges and paid a fine of roughly $4 million.
Rautenbach denies U.S. authorities’ allegations, contending that they made “significant factual and legal errors” in their blacklisting decision, his attorney, Ian Small Smith, said. Smith said Rautenbach’s BVI company was set up as “special purpose vehicle for investment in Moscow” and that it complied with all disclosure regulations. The company is no longer active.

‘One Stop Shop’

TrustNet Thousands of offshore entities are headquartered on this building's third floor, which houses TrustNet's Cook Islands office. Photo: Alex Shprintsen
Offshore’s customers are served by a well-paid industry of middlemen, accountants, lawyers and banks that provide cover, set up financial structures and shuffle assets on their clients’ behalf.
Documents obtained by ICIJ show how two top Swiss banks, UBS and Clariden, worked with TrustNet to provide their customers with secrecy-shielded companies in the BVI and other offshore centers.
Clariden, owned by Credit Suisse, sought such high levels of confidentiality for some clients, the records show, that a TrustNet official described the bank’s request as “the Holy Grail” of offshore entities — a company so anonymous that police and regulators would be “met with a blank wall” if they tried to discover the owners’ identities.
Clariden declined to answer questions about its relationship with TrustNet.
“Because of Swiss banking secrecy laws, we are not allowed to provide any information about existing or supposed accountholders,” the bank said. “As a general rule, Credit Suisse and its related companies respect all the laws and regulations in the countries in which they are involved.”
A spokesperson for UBS said the bank applies “the highest international standards” to fight money laundering, and that TrustNet “is one of over 800 service providers globally which UBS clients choose to work with to provide for their wealth and succession planning needs. These service providers are also used by clients of other banks. 
TrustNet describes itself as a “one-stop shop” — its staff includes lawyers, accountants and other experts who can shape secrecy packages to fit the needs and net worths of its clients. These packages can be simple and cheap, such as a company chartered in the BVI. Or they can be sophisticated structures that weave together multiple layers of trusts, companies, foundations, insurance products and so-called “nominee” directors and shareholders.
When they create companies for their clients, offshore services firms often appoint faux directors and shareholders — proxies who serve as stand-ins when the real owners of companies don’t want their identities known. Thanks to the proliferation of proxy directors and shareholders, investigators tracking money laundering and other crimes often hit dead ends when they try to uncover who is really behind offshore companies.
An analysis by ICIJ, the BBC and The Guardian identified a cluster of 28 “sham directors” who served as the on-paper representatives of more than 21,000 companies between them, with individual directors representing as many 4,000 companies each.
Among the front men identified in the documents obtained by ICIJ is a U.K.-based operative who served as a director for a BVI company, Tamalaris Consolidated Limited, which the European Union has labeled as a front company for the Islamic Republic of Iran Shipping Line. The E.U., the U.N. and the U.S. have accused IRISL of aiding Iran’s nuclear-development program.

‘Zone of Impunity’

International groups have been working for decades to limit tax cheating and corruption in the offshore world.
In the 1990s, the Organization for Economic Cooperation and Development began pushing offshore centers to reduce secrecy and get tougher on money laundering, but the effort ebbed in the 2000s. Another push against tax havens began when U.S. authorities took on UBS, forcing the Swiss bank to pay $780 million in 2009 to settle allegations that it had helped Americans dodge taxes. U.S. and German authorities have pressured banks and governments to share information about offshore clients and accounts and UK Prime Minister David Cameron has vowed to use his leadership of the G8, a forum of the world’s richest nations, to help crack down on tax evasion and money laundering.
Promises like those have been met with skepticism, given the role played by key G8 members — the U.S., the U.K. and Russia — as sources and destinations of dirty money. Despite the new efforts, offshore remains a “zone of impunity” for anyone determined to commit financial crimes, said Jack Blum, a former U.S. Senate investigator who is now a lawyer specializing in money laundering and tax fraud cases.
“Periodically, the stench gets so bad somebody has to get out there and clap the lid on the garbage can and sit on it for a while,” Blum said. “There’s been some progress, but there’s a bloody long way to go.”

Cielo e terra (duet with Dante Thomas)